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A UPPH / Secretaria de Estado da Cultura disponibiliza base atualizada de bens tombados, bens em estudo de tombamento e áreas envoltórias de bens tombados de modo a refletir as últimas decisões do Condephaat – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, por meio da Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado de São Paulo – IDE-SP de modo irrestrito e gratuito a toda a sociedade.

Com isso, fica agora disponível na Internet consulta para saber se seu imóvel está em área envoltória, tombado ou em processo de tombamento.

Clique aqui para acessar o site do IDE-SP

Instruções

1- Entrar no portal IDE-SP

2- Clique no ícone Catálogo

3- Na coluna que surgirá na lateral direita, clique no link: Secretaria da Cultura – Condephaat e, em seguida, escolha a opção Educação e Cultura.

4- Clique em cada um dos três ícones. Cada um corresponde a um tipo de proteção: bem tombado (roxo), em estudo de tombamento (amarelo) e inserido em área envoltória (lilás).

5- Na janela acima à esquerda, escreva o endereço do imóvel e clique na lupa.

6- Pronto! Se seu imóvel estiver coberto por uma das três camadas, está sob a jurisdição do Condephaat. Caso contrário, estará isento de aprovação deste órgão.

Em 2018, o Condephaat – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, completa 50 anos – Lei 10.247 de 22/10/1968.

Entre as comemorações, foi lançado o CONCURSO PARA SELEÇÃO DO LOGOTIPO DO CONDEPHAAT E EMBLEMA COMEMORATIVO DOS SEUS 50 ANOS:

• prêmio: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o projeto vencedor;
• quem pode participar: pessoas físicas – profissionais e
  estudantes de qualquer área – que comprovem residência no
  Estado de São Paulo. Não há exigência de formação ou
  experiência;
• inscrições abertas: de 28/06/2018 a 20/08/2018 às 17h00.

Consulte o Edital aqui.

O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado – Condephaat e a Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico – UPPH da Secretaria de Estado da Cultura – Governo do Estado de São Paulo comunicam a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA referente à Resolução SC 02/1986 – Tombamento do Bairro dos Jardins América, Europa, Paulista e Paulistano, para ouvir os diversos setores da sociedade.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

DATA: 21 de maio de 2018
HORÁRIO: 9h30 às 13h00
LOCAL: Secretaria de Estado da Cultura – auditório 1º andar – Rua Mauá, nº 51, Luz – São Paulo (SP) – CEP: 01028-900

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Clique aqui para acessar o REGULAMENTO com agenda, procedimentos e forma de participação.

Bairros dos Jardins

Resolução SC 02/86, de 23/01/86, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E., em 25/01/86, Poder Executivo, Seção I, págs. 19 e 20;

Resolução SC 02/88, de 18/01/86, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E., em 21/01/86, Poder Executivo, Seção I, pág. 15.

O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado – Condephaat e a Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico – UPPH da Secretaria de Estado da Cultura – Governo do Estado de São Paulo comunicam a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação da proposta de tombamento do Bairro de Santa Ifigênia e sua regulamentação.

A audiência pública objetiva promover um adequado tratamento dos diversos interesses envolvidos na área de proteção do Bairro de Santa Ifigênia, de modo a ouvir vários segmentos da sociedade e interessados em geral, visando aprimorar e dar transparência aos atos do Condephaat.

A proposta de tombamento do Bairro de Santa Ifigênia recai sobre o perímetro formado pela intersecção dos eixos das vias Avenida Duque de Caxias, Rua Mauá, Largo General Osório, Rua Mauá, Rua Brigadeiro Tobias, Viaduto Santa Ifigênia, Rua Brigadeiro Tobias, Rua Capitão Salomão, Largo Paissandu, Avenida Rio Branco e Avenida Duque de Caxias. Dentro deste perímetro estão listados 88 imóveis.

AUDIÊNCIA PÚBLICA
DATA: 16 de abril de 2018
HORÁRIO: 9h30 às 13h00
LOCAL: Secretaria de Estado da Cultura – auditório 1º andar – Rua Mauá, nº 51, Luz – São Paulo (SP) – CEP: 01028-900

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Clique aqui para acessar o REGULAMENTO com agenda, procedimentos e forma de participação

Clique abaixo para acessar DOCUMENTOS destacados dos autos do processo UPPH 24507/1986:

• Sínteses de decisões do Egrégio Colegiado – Sessões Ordinárias: 24 de março de 1986 – Ata nº 708, 28 de setembro de 2008 – Ata nº 1501 e 29 de junho de 2009 – Ata nº 1532;
• Notificação Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E., em 27/03/86, Poder Executivo, Seção I, págs. 36 e 37;
• Notificação Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E., em 09/02/10, Poder Executivo, Seção I, pág. 65;
• Proposta de Regulamentação do Tombamento do Bairro Santa Ifigênia – texto de apoio para Audiência Pública 16/04/18.