A UPPH / Secretaria de Estado da Cultura disponibiliza base atualizada de bens tombados, bens em estudo de tombamento e áreas envoltórias de bens tombados

A UPPH / Secretaria de Estado da Cultura disponibiliza base atualizada de bens tombados, bens em estudo de tombamento e áreas envoltórias de bens tombados de modo a refletir as últimas decisões do Condephaat – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, por meio da Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado de São Paulo – IDE-SP de modo irrestrito e gratuito a toda a sociedade.

Com isso, fica agora disponível na Internet consulta para saber se seu imóvel está em área envoltória, tombado ou em processo de tombamento.

Clique aqui para acessar o site do IDE-SP

Instruções

1- Entrar no portal IDE-SP

2- Clique no ícone Catálogo

3- Na coluna que surgirá na lateral direita, clique no link: Secretaria da Cultura – Condephaat e, em seguida, escolha a opção Educação e Cultura.

4- Clique em cada um dos três ícones. Cada um corresponde a um tipo de proteção: bem tombado (roxo), em estudo de tombamento (amarelo) e inserido em área envoltória (lilás).

5- Na janela acima à esquerda, escreva o endereço do imóvel e clique na lupa.

6- Pronto! Se seu imóvel estiver coberto por uma das três camadas, está sob a jurisdição do Condephaat. Caso contrário, estará isento de aprovação deste órgão.

Seminário de Articulação de Políticas Públicas do Patrimônio Imaterial em São Paulo

Seminário de Articulação de Políticas Públicas do Patrimônio Imaterial em São Paulo”, realização da UPPH-Condephaat/SEC em parceria com Iphan / Ministério da Cultura e DPH-Conpresp/PMSP, no Memorial da Resistência de São Paulo, dia 04/12/18, das 8h30 às 17h.

O reconhecimento, registro e valorização das manifestações culturais brasileiras – seu patrimônio imaterial – já estavam no espírito da Constituição Federal de 1988 (artigos 215 e 216), que consolidou os princípios democráticos e de participação da sociedade na organização social e política do país.

A consolidação das ações públicas nesse campo da cultura inicia-se pelo IPHAN, que organiza um sistema de inventário, registro e, principalmente, salvaguarda dessas manifestações culturais, cuja orientação inicial se dá pelo Decreto Federal nº 3551/2000. No âmbito do Estado de São Paulo essas ações foram complementadas com a criação de legislações e programas de salvaguarda do patrimônio imaterial pela UPPH/Condephaat (Decreto Estadual nº 57.439/2011), e, na cidade de São Paulo, sob responsabilidade do DPH/Conpresp (Lei 14.406/2007).

Com o objetivo de avaliar essas políticas públicas, de modo compartilhado e complementar, foi criado, em agosto de 2017, o Grupo de Trabalho em Patrimônio Imaterial, no âmbito do Escritório Técnico de Gestão Compartilhada (ETGC), espaço de interação das instituições paulistas do patrimônio cultural, formado pela Superintendência Regional do IPHAN/SP, UPPH/Condephaat e DPH/Conpresp.

Prosseguindo com esses esforços conjuntos este Seminário de Articulação de Políticas Públicas de Patrimônio Imaterial em São Paulo pretende apresentar os primeiros resultados do Grupo de Trabalho, fortalecendo tal articulação ao tornar públicos os compromissos e colaborações realizadas até o momento. Como desdobramento, espera-se desenvolver uma rede inicial de atores para discutir colaborações possíveis no campo das políticas de patrimônio imaterial no estado de São Paulo.

O Seminário se realizará no próximo dia 4 de dezembro de 2018 (terça-feira), no Auditório do Memorial da Resistência, localizado no Largo General Osório nº 66, no bairro de Santa Ifigênia, São Paulo.

50 anos Condephaat: concurso para seleção de logotipo e emblema

Em 2018, o Condephaat – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, completa 50 anos – Lei 10.247 de 22/10/1968.

Entre as comemorações, foi lançado o CONCURSO PARA SELEÇÃO DO LOGOTIPO DO CONDEPHAAT E EMBLEMA COMEMORATIVO DOS SEUS 50 ANOS:

  • prêmio: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o projeto vencedor;
  • quem pode participar: pessoas físicas – profissionais e
    estudantes de qualquer área – que comprovem residência no
    Estado de São Paulo. Não há exigência de formação ou
    experiência;
  • inscrições abertas: de 28/06/2018 a 20/08/2018 às 17h00.

Consulte o Edital aqui.

Audiência Pública 21/05/2018 – Bairros dos Jardins

O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado – Condephaat e a Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico – UPPH da Secretaria de Estado da Cultura – Governo do Estado de São Paulo comunicam a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA referente à Resolução SC 02/1986 – Tombamento do Bairro dos Jardins América, Europa, Paulista e Paulistano, para ouvir os diversos setores da sociedade.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

DATA: 21 de maio de 2018
HORÁRIO: 9h30 às 13h00
LOCAL: Secretaria de Estado da Cultura – auditório 1º andar – Rua Mauá, nº 51, Luz – São Paulo (SP) – CEP: 01028-900


Clique aqui para acessar o REGULAMENTO com agenda, procedimentos e forma de participação.

Bairros dos Jardins

Resolução SC 02/86, de 23/01/86, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E., em 25/01/86, Poder Executivo, Seção I, págs. 19 e 20;

Resolução SC 02/88, de 18/01/86, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E., em 21/01/86, Poder Executivo, Seção I, pág. 15.

Audiência Pública 16/04/2018 – Sta. Ifigênia

O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado – Condephaat e a Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico – UPPH da Secretaria de Estado da Cultura – Governo do Estado de São Paulo comunicam a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação da proposta de tombamento do Bairro de Santa Ifigênia e sua regulamentação.

A audiência pública objetiva promover um adequado tratamento dos diversos interesses envolvidos na área de proteção do Bairro de Santa Ifigênia, de modo a ouvir vários segmentos da sociedade e interessados em geral, visando aprimorar e dar transparência aos atos do Condephaat.

A proposta de tombamento do Bairro de Santa Ifigênia recai sobre o perímetro formado pela intersecção dos eixos das vias Avenida Duque de Caxias, Rua Mauá, Largo General Osório, Rua Mauá, Rua Brigadeiro Tobias, Viaduto Santa Ifigênia, Rua Brigadeiro Tobias, Rua Capitão Salomão, Largo Paissandu, Avenida Rio Branco e Avenida Duque de Caxias. Dentro deste perímetro estão listados 88 imóveis.

AUDIÊNCIA PÚBLICA
DATA: 16 de abril de 2018
HORÁRIO: 9h30 às 13h00
LOCAL: Secretaria de Estado da Cultura – auditório 1º andar – Rua Mauá, nº 51, Luz – São Paulo (SP) – CEP: 01028-900


Clique aqui para acessar o REGULAMENTO com agenda, procedimentos e forma de participação

Clique abaixo para acessar DOCUMENTOS destacados dos autos do processo UPPH 24507/1986:

Condephaat realiza audiência pública para discutir tombamento do Polígono da Saúde

No dia 27 de novembro (segunda-feira), a partir das 9h00, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – Condephaat -, irá promover audiência pública para qualificar a discussão referente ao tombamento do “Polígono da Saúde”, localizado no bairro de Pinheiros, em São Paulo. A audiência será realizada no auditório da Secretaria da Cultura do Estado (Rua Mauá, nº 51, 1º andar – Luz) e terá acesso livre a quem quiser participar.

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Carta do presidente do CONDEPHAAT a respeito do Teatro Oficina

Com o objetivo de prestar a devida informação sobre o Teatro Oficina e o terreno que o circunda, esclareço:

A questão que envolve o Teatro Oficina teve início há 37 anos. Em 1980, o Grupo Silvio Santos comprou terrenos na quadra onde funcionava o Teatro Oficina, este locatário de uma antiga residência, antes uma oficina de automóveis. Daí o nome do teatro: Teatro Oficina.

Para impedir que esse imóvel fosse vendido por seu proprietário ao grupo Silvio Santos, o teatrólogo José Celso Martinez Correa, locatário do imóvel, entrou, em 1982, com pedido de Tombamento do Teatro Oficina junto ao CONDEPHAAT. O pedido foi negado e arquivado. Em 1983, o pedido de tombamento foi reapresentado e o teatro  foi tombado por razões históricas – e não arquitetônicas ou artísticas.

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