1º SEMESTRE DE 2025 – CALENDÁRIO de reuniões do Condephaat, conforme aprovado pelo Egrégio Colegiado na Reunião Ordinária ocorrida em 21/10/2024 – Ata 2159.
2º SEMESTRE DE 2025 – CALENDÁRIO de reuniões do Condephaat, conforme aprovado pelo Egrégio Colegiado na Reunião Ordinária ocorrida em 12/05/2025 – Ata 2183.
Recomendamos aos interessados, acompanharem a divulgação prévia das pautas das reuniões abaixo.
Importante: o documento oficial de resposta às solicitações protocoladas no Condephaat é a publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E. – https://www.doe.sp.gov.br/ (Caderno Executivo, Seção I, Secretaria de Estado da Cultura). Não são expedidos ofícios de resposta.
Atenção! Conforme previsto na Deliberação Normativa Condephaat 1-2016, os pedidos para realização de intervenção que tenham data agendada para inauguração devem ser protocolados com antecedência mínima de 45 dias do evento a acontecer.
PAUTAS
- As pautas são divulgadas na semana anterior à reunião.
- Estão aqui disponíveis as pautas do ano corrente e anteriores.
