Reuniões e Pautas

ATENÇÃO! Consonante às providências do Governo do Estado para prevenção de contágio pelo COVID-19, informamos que a partir de 13/abril, por período indeterminado, as reuniões do Condephaat estão sendo realizadas por teleconferência.

Destacamos que, de acordo com o Artigo 3º do Regimento Interno Condephaat, as sessões do Egrégio Colegiado são públicas e abertas a participação de quaisquer interessados, contudo, sem direito a manifestação.
Desta forma, informamos que os interessados em acompanhar as sessões do Condephaat por teleconferência devem solicitar antecipadamente para conselhocondephaat@sp.gov.br

Alertamos que devido a restrições da plataforma de transmissão, o acesso poderá ser limitado. Assim, recomendamos aos interessados, acompanharem a divulgação prévia das pautas das reuniões abaixo.

As reuniões do Condephaat, realizadas conforme CALENDÁRIO definido no início dos trabalhos do colegiado em cada ano, são deliberativas.

  • O documento oficial de resposta às solicitações protocoladas no Condephaat é a publicação no D.O.E. – Diário Oficial do Estado de São Paulo – www.imprensaoficial.com.br (Caderno Executivo, Seção I, Secretaria de Estado da Cultura). Não são expedidos ofícios de resposta.
  • Conforme previsto na Deliberação 2-2010, as solicitações de regularização de projetos (entendidas como análises pós-intervenção) serão analisadas pelo Condephaat em conjunto e em pauta específica, a cada seis reuniões.
  • Conforme previsto na Deliberação Normativa Condephaat 1-2016, os pedidos para realização de intervenção que tenham data agendada para inauguração devem ser protocolados com antecedência mínima de 45 dias do evento a acontecer.

PAUTAS

  1. As pautas são divulgadas na semana anterior à reunião.
  2. Estão aqui disponíveis as pautas do ano corrente e anteriores.
jul
6
seg
2020
Pauta 1997, de 06/07/2020 – Teleconferência
jul 6 dia inteiro
jun
22
seg
2020
Pauta 1996, de 22/06/2020 – Teleconferência
jun 22 dia inteiro
jun
8
seg
2020
Pauta 1995, de 08/06/2020 – Teleconferência
jun 8 dia inteiro
maio
25
seg
2020
Sessão Ordinária de 25/05/2020 – Cancelada
maio 25@09:30
maio
11
seg
2020
Pauta 1994, de 11/05/2020 – Teleconferência
maio 11@09:30
abr
27
seg
2020
Pauta 1993, de 27/04/2020 – Teleconferência
abr 27@09:30
abr
13
seg
2020
pauta 1992, de 13/04/2020 – Teleconferência
abr 13@09:30
mar
30
seg
2020
Sessões Ordinárias de 30/03/2020 – CANCELADAS
mar 30@14:13
mar
16
seg
2020
pauta 1991, de 16/03/2020 (tarde)
mar 16@13:00
pauta 1990, de 16/03/2020 (manhã)
mar 16@09:30
mar
2
seg
2020
pauta 1989, de 02/03/2020 (tarde)
mar 2@13:00
pauta 1988, de 02/03/2020 (manhã)
mar 2@09:30
fev
17
seg
2020
pauta 1987, de 17/02/2020 (tarde)
fev 17@13:00
pauta 1986, de 17/02/2020 (manhã)
fev 17@09:30
fev
3
seg
2020
pauta 1985, de 03/02/2020 (tarde)
fev 3@13:00
pauta 1984, de 03/02/2020 (manhã)
fev 3@09:30
jan
27
seg
2020
pauta 1983, de 27/01/2020 (tarde)
jan 27@13:00
pauta 1982, de 27/01/2020 (manhã)
jan 27@09:30
jan
13
seg
2020
pauta 1981, de 13/01/2020 (tarde)
jan 13@13:00
pauta 1980, de 13/01/2020 (manhã)
jan 13@09:30
dez
16
seg
2019
pauta 1979, de 16/12/2019 (tarde)
dez 16@13:00
pauta 1978, de 16/12/2019 (manhã)
dez 16@09:30
dez
2
seg
2019
pauta 1977, de 02/12/2019 (tarde)
dez 2@13:00
pauta 1976, de 02/12/2019 (manhã)
dez 2@09:30
nov
18
seg
2019
pauta 1975, de 18/11/2019 (tarde)
nov 18@13:00
pauta 1974, de 18/11/2019 (manhã)
nov 18@09:30
nov
4
seg
2019
pauta 1973, de 04/11/2019 (tarde)
nov 4@13:00
pauta 1972, de 04/11/2019 (manhã)
nov 4@09:30
out
21
seg
2019
pauta 1971, de 21/10/2019 (tarde)
out 21@13:00
pauta 1970, de 21/10/2019 (manhã)
out 21@09:30
out
7
seg
2019
pauta 1969, de 07/10/2019 (tarde)
out 7@13:00
pauta 1968, de 07/10/2019 (manhã)
out 7@09:30
set
30
seg
2019
pauta 1967, de 30/09/2019 (tarde)
set 30@13:00
pauta 1966, de 30/09/2019 (manhã)
set 30@09:30
set
16
seg
2019
pauta 1965, de 16/09/2019 (tarde)
set 16@13:00
pauta 1964, de 16/09/2019 (manhã)
set 16@09:30
set
2
seg
2019
pauta 1963, de 02/09/2019 (tarde)
set 2@13:00
pauta 1962, de 02/09/2019 (manhã)
set 2@09:30
ago
19
seg
2019
pauta 1961, de 19/08/2019 (tarde)
ago 19@13:00
pauta 1960, de 19/08/2019 (manhã)
ago 19@09:30