Reuniões e Pautas

Em 2022, até julho, as reuniões do Condephaat serão realizadas conforme CALENDÁRIO  aprovado pelo Egrégio Colegiado em reunião realizada em 20/12/2021.

Comunicamos que a partir do dia 16/05/22, às 9h30, as reuniões do Condephaat voltarão a ser realizadas presencialmente no 2º andar – sala 202 da Secretaria de Cultura e Economia Criativa SP, localizada na Rua Mauá nº 51, Luz, São Paulo . 

Conforme orientação do Departamento de Recursos Humanos da Pasta e de acordo com o Decreto nº 66.575, de 17 de março de 2022 (publicado dia 17/03/2022, em edição suplementar do D.O.E.), informamos que “fica dispensada a obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial nas dependências desta Secretaria de Cultura e Economia Criativa”.  À vista do exposto, fica a critério pessoal o uso de máscaras e demais protocolos sanitários para prevenção da COVID-19.

Destacamos que, de acordo com o Artigo 8º do Regimento Interno Condephaat, “as sessões do Conselho serão públicas e abertas a quaisquer interessados, sem direito a manifestação”.

Recomendamos aos interessados, acompanharem a divulgação prévia das pautas das reuniões abaixo.

Importante: o documento oficial de resposta às solicitações protocoladas no Condephaat é a publicação no  Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E. – www.imprensaoficial.com.br (Caderno Executivo, Seção I, Secretaria de Estado da Cultura). Não são expedidos ofícios de resposta.

Atenção! Conforme previsto na Deliberação Normativa Condephaat 1-2016, os pedidos para realização de intervenção que tenham data agendada para inauguração devem ser protocolados com antecedência mínima de 45 dias do evento a acontecer.

PAUTAS

  1. As pautas são divulgadas na semana anterior à reunião.
  2. Estão aqui disponíveis as pautas do ano corrente e anteriores.
maio
16
seg
2022
Pauta 2044, de 16/05/2022 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
maio 16@13:00
Pauta 2043, de 16/05/2022 (9h30, relatorias) – Presencial
maio 16@09:30
maio
2
seg
2022
Pauta 2042, de 02/05/2022 (na sequencia das relatorias, blocos) – Teleconferência
maio 2@13:00
Pauta 2041, de 02/05/2022 (9h30, relatorias) – Teleconferência
maio 2@09:30
abr
18
seg
2022
Pauta 2040, de 18/04/2022 (na sequencia das relatorias, blocos) – Teleconferência
abr 18@13:00
Pauta 2039, de 18/04/2022 (9h30, relatorias) – Teleconferência
abr 18@09:30
abr
4
seg
2022
Pauta 2038, de 04/04/2022 (tarde) – Teleconferência
abr 4@13:00
Pauta 2037, de 04/04/2022 (manhã) – Teleconferência
abr 4@09:30
mar
21
seg
2022
Pauta 2036, de 21/03/2022 (tarde) – Teleconferência
mar 21@13:30
Pauta 2035, de 21/03/2022 (manhã) – Teleconferência
mar 21@09:30
mar
7
seg
2022
Pauta 2034, de 07/03/2022 (tarde) – Teleconferência
mar 7@13:30
Pauta 2033, de 07/03/2022 (manhã) – Teleconferência
mar 7@09:30
fev
14
seg
2022
Pauta 2032, de 14/02/2022 (tarde) – Teleconferência
fev 14@13:30
Pauta 2031, de 14/02/2022 (manhã) – Teleconferência
fev 14@09:30
jan
17
seg
2022
Pauta 2030, de 17/01/2022 (tarde) – Teleconferência
jan 17@13:30
Pauta 2029, de 17/01/2022 (manhã) – Teleconferência
jan 17@09:30
dez
20
seg
2021
Pauta 2028, de 20/12/2021 – Teleconferência
dez 20@09:30
dez
14
ter
2021
Pauta reunião extraordinária de 14/12/2021 – Teleconferência
dez 14@09:30
dez
6
seg
2021
Pauta 2027, de 06/12/2021 – Teleconferência
dez 6@09:30
nov
8
seg
2021
Pauta 2026, de 08/11/2021 – Teleconferência
nov 8@09:30
out
18
seg
2021
Pauta 2025, de 18/10/2021 – Teleconferência
out 18@09:30
out
4
seg
2021
Pauta 2024, de 04/10/2021 – Teleconferência
out 4@09:30
set
27
seg
2021
Pauta 2023, de 27/09/2021 – Teleconferência
set 27@09:30
set
13
seg
2021
Pauta 2022, de 13/09/2021 – Teleconferência
set 13@09:30
ago
23
seg
2021
Pauta 2021, de 23/08/2021 – Teleconferência
ago 23@17:13
ago
9
seg
2021
Pauta 2020, de 09/08/2021 – Teleconferência
ago 9@09:30
jul
26
seg
2021
Pauta 2019, de 26/07/2021 – Teleconferência
jul 26@09:30
jun
7
seg
2021
Pauta 2018, de 07/06/2021 – Teleconferência
jun 7@09:30
maio
24
seg
2021
Pauta 2017, de 24/05/2021 – Teleconferência
maio 24@09:30
maio
10
seg
2021
Pauta 2016, de 10/05/2021 – Teleconferência
maio 10@09:30
abr
26
seg
2021
Pauta 2015, de 26/04/2021 – Teleconferência
abr 26@09:30
abr
12
seg
2021
Pauta 2014, de 12/04/2021 – Teleconferência
abr 12@09:30
mar
29
seg
2021
Sessão Ordinária de 29/03/2021 – CANCELADA
mar 29@09:30
mar
15
seg
2021
Pauta 2013, de 15/03/2021 – Teleconferência
mar 15@09:30
mar
1
seg
2021
Pauta 2012, de 01/03/2021 – Teleconferência
mar 1@09:30
fev
15
seg
2021
Pauta 2011, de 15/02/2021 – Teleconferência
fev 15@09:30
fev
1
seg
2021
Pauta 2010, de 01/02/2021 – Teleconferência
fev 1@09:30
jan
18
seg
2021
Pauta 2009, de 18/01/2021 – Teleconferência
jan 18@09:30
dez
14
seg
2020
Pauta 2008, de 14/12/2020 – Teleconferência
dez 14@09:30
dez
7
seg
2020
Pauta 2007, de 07/12/2020 – Teleconferência
dez 7@09:30