Reuniões e Pautas

CALENDÁRIO  de reuniões do Condephaat, conforme aprovado pelo Egrégio Colegiado na Reunião Ordinária ocorrida em 27/11/2023 – Ata 2117.

Conforme orientação do Departamento de Recursos Humanos da Pasta e de acordo com o Decreto nº 66.575, de 17 de março de 2022 (publicado dia 17/03/2022, em edição suplementar do D.O.E.), informamos que “fica dispensada a obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial nas dependências desta Secretaria de Cultura e Economia Criativa” À vista do exposto, fica a critério pessoal o uso de máscaras e demais protocolos sanitários para prevenção da COVID-19.

Destacamos que, de acordo com o Artigo 8º do Regimento Interno Condephaat, “as sessões do Conselho serão públicas e abertas a quaisquer interessados, sem direito a manifestação”.

Recomendamos aos interessados, acompanharem a divulgação prévia das pautas das reuniões abaixo.

Importante: o documento oficial de resposta às solicitações protocoladas no Condephaat é a publicação no  Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E. – www.imprensaoficial.com.br (Caderno Executivo, Seção I, Secretaria de Estado da Cultura). Não são expedidos ofícios de resposta.

Atenção! Conforme previsto na Deliberação Normativa Condephaat 1-2016, os pedidos para realização de intervenção que tenham data agendada para inauguração devem ser protocolados com antecedência mínima de 45 dias do evento a acontecer.

PAUTAS

  1. As pautas são divulgadas na semana anterior à reunião.
  2. Estão aqui disponíveis as pautas do ano corrente e anteriores.
fev
26
seg
2024
Pauta 2128, de 26/02/2024 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
fev 26@12:00
Pauta 2127, de 26/02/2024 (9h30, relatorias) – Presencial
fev 26@09:30
fev
5
seg
2024
Pauta 2126, de 05/02/2024 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
fev 5@12:00
Pauta 2125, de 05/02/2024 (9h30, relatorias) – Presencial
fev 5@09:30
jan
22
seg
2024
Pauta 2124, de 22/01/2024 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
jan 22@12:00
Pauta 2123, de 22/01/2024 (9h30, relatorias) – Presencial
jan 22@09:30
dez
11
seg
2023
Pauta 2122, de 11/12/2023 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
dez 11@18:44
Pauta 2121, de 11/12/2023 (9h30, relatorias) – Presencial
dez 11@16:51
dez
4
seg
2023
Pauta 2120, de 04/12/2023 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
dez 4@12:00
Pauta 2119, de 04/12/2023 (9h30, relatorias) – Presencial
dez 4@09:30
nov
27
seg
2023
Pauta 2118, de 27/11/2023 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
nov 27@12:00
Pauta 2117, de 27/11/2023 (9h30, relatorias) – Presencial
nov 27@09:30
nov
13
seg
2023
Pauta 2116, de 13/11/2023 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
nov 13@12:00
Pauta 2115, de 13/11/2023 (9h30, relatorias) – Presencial
nov 13@09:30
out
30
seg
2023
Pauta 2113, de 30/10/2023 (9h30, relatorias) – Presencial
out 30@12:00
Pauta 2114, de 30/10/2023 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
out 30@09:30
out
16
seg
2023
Pauta 2112, de 16/10/2023 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
out 16@09:30
Pauta 2111, de 16/10/2023 (9h30, relatorias) – Presencial
out 16@09:30
out
2
seg
2023
Pauta 2110, de 02/10/2023 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
out 2@13:30
Pauta 2109, de 02/10/2023 (9h30, relatorias) – Presencial
out 2@09:30
set
18
seg
2023
Pauta 2108, de 18/09/2023 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
set 18@13:30
Pauta 2107, de 18/09/2023 (9h30, relatorias) – Presencial
set 18@09:30
set
4
seg
2023
Pauta 2106, de 04/09/2023 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
set 4@13:30
Pauta 2105, de 04/09/2023 (9h30, relatorias) – Presencial
set 4@09:30
ago
21
seg
2023
Pauta 2104, de 21/08/2023 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
ago 21@11:00
Pauta 2103, de 21/08/2023 (9h30, relatorias) – Presencial
ago 21@09:30
jul
10
seg
2023
Pauta 2102, de 10/07/2023 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
jul 10@13:30
Pauta 2101, de 10/07/2023 (9h30, relatorias) – Presencial
jul 10@09:30
jun
26
seg
2023
Pauta 2100, de 26/06/2023 (na sequencia das relatorias, blocos)
jun 26@13:30
Pauta 2099, de 26/06/2023 (9h30, relatorias) – Presencial
jun 26@09:30
jun
12
seg
2023
Pauta 2098, de 12/06/2023 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
jun 12@13:30
Pauta 2097, de 12/06/2023 (9h30, relatorias) – Presencial
jun 12@09:30
maio
22
seg
2023
Pauta 2096, de 22/05/2023 (na sequencia das relatorias, blocos)
maio 22@12:30
Pauta 2095, de 22/05/2023 (9h30, relatorias) – Presencial
maio 22@09:30
maio
8
seg
2023
Pauta 2094, de 08/05/2023 (na sequencia das relatorias, blocos)
maio 8@11:30
Pauta 2093, de 08/05/2023 (9h30, relatorias) – Presencial
maio 8@09:30
abr
24
seg
2023
Pauta 2092, de 24/04/2023 (na sequencia das relatorias, blocos)
abr 24@13:30
Pauta 2091, de 24/04/2023 (9h30, relatorias) – Presencial
abr 24@09:30
abr
10
seg
2023
Pauta 2090, de 10/04/2023 (na sequencia das relatorias, blocos)
abr 10@13:30
Pauta 2089, de 10/04/2023 (9h30, relatorias) – Presencial
abr 10@09:30
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