Reuniões e Pautas

1º SEMESTRE – CALENDÁRIO de reuniões do Condephaat, conforme aprovado pelo Egrégio Colegiado na Reunião Ordinária ocorrida em 27/11/2023 – Ata 2117.

2º SEMESTRE – CALENDÁRIO de reuniões do Condephaat, conforme aprovado pelo Egrégio Colegiado na Reunião Ordinária ocorrida em 20/05/2024 – Ata 2139.

Conforme orientação do Departamento de Recursos Humanos da Pasta e de acordo com o Decreto nº 66.575, de 17 de março de 2022 (publicado dia 17/03/2022, em edição suplementar do D.O.E.), informamos que “fica dispensada a obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial nas dependências desta Secretaria de Cultura e Economia Criativa” À vista do exposto, fica a critério pessoal o uso de máscaras e demais protocolos sanitários para prevenção da COVID-19.

Destacamos que, de acordo com o Artigo 8º do Regimento Interno Condephaat, “as sessões do Conselho serão públicas e abertas a quaisquer interessados, sem direito a manifestação”.

Recomendamos aos interessados, acompanharem a divulgação prévia das pautas das reuniões abaixo.

Importante: o documento oficial de resposta às solicitações protocoladas no Condephaat é a publicação no  Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E. – https://www.doe.sp.gov.br/ (Caderno Executivo, Seção I, Secretaria de Estado da Cultura). Não são expedidos ofícios de resposta.

Atenção! Conforme previsto na Deliberação Normativa Condephaat 1-2016, os pedidos para realização de intervenção que tenham data agendada para inauguração devem ser protocolados com antecedência mínima de 45 dias do evento a acontecer.

PAUTAS

  1. As pautas são divulgadas na semana anterior à reunião.
  2. Estão aqui disponíveis as pautas do ano corrente e anteriores.
maio
6
seg
2024
Pauta 2137, de 06/05/2024 (9h30, relatorias) – Presencial
maio 6@09:30
Pauta 2138, de 06/05/2024 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
maio 6@12:00
maio
13
seg
2024
Pauta 2139, de 20/05/2024 (9h30, relatorias) – Presencial
maio 13@09:30
maio
20
seg
2024
Pauta 2140, de 20/05/2024 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
maio 20 dia inteiro
jun
3
seg
2024
Pauta 2141 de 03/06/2024 (9h30, relatorias) – Presencial
jun 3@09:30
Pauta 2142, de 03/06/2024 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
jun 3@12:00
jun
17
seg
2024
Pauta 2143 de 17/06/2024 (9h30, relatorias) – Presencial
jun 17@09:30
Pauta 2144, de 17/06/2024 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
jun 17@13:00
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