Reuniões e Pautas

As reuniões do CONDEPHAAT, realizadas conforme CALENDÁRIO definido no início dos trabalhos do colegiado em cada ano, são deliberativas.

ATENÇÃO!

• O documento oficial de resposta às solicitações protocoladas no ConDePHAAT é a publicação no D.O.E. – Diário Oficial do Estado de São Paulo – www.imprensaoficial.com.br (Caderno Executivo, Seção I, Secretaria de Estado da Cultura). Não são expedidos ofícios de resposta.
• Conforme previsto na Deliberação 2-2010, as solicitações de regularização de projetos (entendidas como análises pós-intervenção) serão analisadas pelo ConDePHAAT em conjunto e em pauta específica, a cada seis reuniões.
• Conforme previsto na Deliberação Normativa Condephaat 1-2016, os pedidos para realização de intervenção que tenham data agendada para inauguração devem ser protocolados com antecedência mínima de 45 dias do evento a acontecer.

PAUTAS

1. As pautas são divulgadas na semana anterior à reunião.
2. Estão aqui disponíveis as pautas do ano corrente e anteriores.