ATENÇÃO! Consonante às providências do Governo do Estado para prevenção de contágio pelo COVID-19, informamos que a partir de 13/abril/2020, por período indeterminado, as reuniões do Condephaat estão sendo realizadas por teleconferência.
No segundo semestre de 2021, as reuniões do Condephaat serão realizadas conforme CALENDÁRIO aprovado pelo Egrégio Colegiado em reunião realizada em 09/08/2020.
Alertamos que devido a restrições da plataforma de transmissão, o acesso poderá ser limitado. Assim, recomendamos aos interessados, acompanharem a divulgação prévia das pautas das reuniões abaixo.
O documento oficial de resposta às solicitações protocoladas no Condephaat é a publicação no D.O.E. – Diário Oficial do Estado de São Paulo – www.imprensaoficial.com.br (Caderno Executivo, Seção I, Secretaria de Estado da Cultura). Não são expedidos ofícios de resposta.
- Conforme previsto na Deliberação 2-2010, as solicitações de regularização de projetos (entendidas como análises pós-intervenção) serão analisadas pelo Condephaat em conjunto e em pauta específica, a cada seis reuniões.
- Conforme previsto na Deliberação Normativa Condephaat 1-2016, os pedidos para realização de intervenção que tenham data agendada para inauguração devem ser protocolados com antecedência mínima de 45 dias do evento a acontecer.
PAUTAS
- As pautas são divulgadas na semana anterior à reunião.
- Estão aqui disponíveis as pautas do ano corrente e anteriores.