ATENÇÃO! Consonante às providências do Governo do Estado para prevenção de contágio pelo COVID-19, informamos que a partir de 13/abril, por período indeterminado, as reuniões do Condephaat estão sendo realizadas por teleconferência.
Destacamos que, de acordo com o Artigo 3º do Regimento Interno Condephaat, as sessões do Egrégio Colegiado são públicas e abertas a participação de quaisquer interessados, contudo, sem direito a manifestação.
Desta forma, informamos que os interessados em acompanhar as sessões do Condephaat por teleconferência devem solicitar antecipadamente para conselhocondephaat@sp.gov.br
Alertamos que devido a restrições da plataforma de transmissão, o acesso poderá ser limitado. Assim, recomendamos aos interessados, acompanharem a divulgação prévia das pautas das reuniões abaixo.
As reuniões do Condephaat, realizadas conforme CALENDÁRIO definido no início dos trabalhos do colegiado em cada ano, são deliberativas.
- O documento oficial de resposta às solicitações protocoladas no Condephaat é a publicação no D.O.E. – Diário Oficial do Estado de São Paulo – www.imprensaoficial.com.br (Caderno Executivo, Seção I, Secretaria de Estado da Cultura). Não são expedidos ofícios de resposta.
- Conforme previsto na Deliberação 2-2010, as solicitações de regularização de projetos (entendidas como análises pós-intervenção) serão analisadas pelo Condephaat em conjunto e em pauta específica, a cada seis reuniões.
- Conforme previsto na Deliberação Normativa Condephaat 1-2016, os pedidos para realização de intervenção que tenham data agendada para inauguração devem ser protocolados com antecedência mínima de 45 dias do evento a acontecer.
PAUTAS
- As pautas são divulgadas na semana anterior à reunião.
- Estão aqui disponíveis as pautas do ano corrente e anteriores.