Reuniões e Pautas

CALENDÁRIO  de reuniões do Condephaat até julho/2023, conforme  aprovado pelo Egrégio Colegiado em  28/11/2022.

Conforme orientação do Departamento de Recursos Humanos da Pasta e de acordo com o Decreto nº 66.575, de 17 de março de 2022 (publicado dia 17/03/2022, em edição suplementar do D.O.E.), informamos que “fica dispensada a obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial nas dependências desta Secretaria de Cultura e Economia Criativa” À vista do exposto, fica a critério pessoal o uso de máscaras e demais protocolos sanitários para prevenção da COVID-19.

Destacamos que, de acordo com o Artigo 8º do Regimento Interno Condephaat, “as sessões do Conselho serão públicas e abertas a quaisquer interessados, sem direito a manifestação”.

Recomendamos aos interessados, acompanharem a divulgação prévia das pautas das reuniões abaixo.

Importante: o documento oficial de resposta às solicitações protocoladas no Condephaat é a publicação no  Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E. – www.imprensaoficial.com.br (Caderno Executivo, Seção I, Secretaria de Estado da Cultura). Não são expedidos ofícios de resposta.

Atenção! Conforme previsto na Deliberação Normativa Condephaat 1-2016, os pedidos para realização de intervenção que tenham data agendada para inauguração devem ser protocolados com antecedência mínima de 45 dias do evento a acontecer.

PAUTAS

  1. As pautas são divulgadas na semana anterior à reunião.
  2. Estão aqui disponíveis as pautas do ano corrente e anteriores.
mar
27
seg
2023
Pauta 2088, de 27/03/2023 (na sequencia das relatorias, blocos)
mar 27@13:30
Pauta 2087, de 27/03/2023 (9h30, relatorias) – Presencial
mar 27@09:30
mar
13
seg
2023
Pauta 2086, de 13/03/2023 (na sequencia das relatorias, blocos)
mar 13@13:30
Pauta 2085, de 13/03/2023 (9h30, relatorias) – Presencial
mar 13@09:30
fev
27
seg
2023
Pauta 2084, de 27/02/2023 (na sequencia das relatorias, blocos)
fev 27@13:30
Pauta 2083, de 27/02/2023 (9h30, relatorias) – Presencial
fev 27@09:30
fev
6
seg
2023
Pauta 2082, de 06/02/2023 (na sequencia das relatorias, blocos) – Teleconferência
fev 6@13:30
Pauta 2081, de 06/02/2023 (9h30, relatorias) – Teleconferência
fev 6@09:30
jan
30
seg
2023
Pauta 2080, de 30/01/2023 (na sequencia das relatorias, blocos)
jan 30@13:30
Pauta 2079, de 30/01/2023 (9h30, relatorias) – Presencial
jan 30@09:30
jan
16
seg
2023
Pauta 2078, de 16/01/2023 (na sequencia das relatorias, blocos)
jan 16@13:30
Pauta 2077, de 16/01/2023 (9h30, relatorias) – Presencial
jan 16@09:30
dez
12
seg
2022
Pauta 2076, de 12/12/2022 (na sequencia das relatorias, blocos)
dez 12@13:30
Pauta 2075, de 12/12/2022 (9h30, relatorias) – Presencial
dez 12@09:30 – 10:30
dez
5
seg
2022
Pauta 2074, de 05/12/2022 (na sequencia das relatorias, blocos)
dez 5@13:30
Pauta 2073, de 05/12/2022 (9h30, relatorias) – Presencial
dez 5@09:30
nov
28
seg
2022
Pauta 2072, de 28/11/2022 (na sequencia das relatorias, blocos) – Teleconferência
nov 28@13:30
Pauta 2071, de 28/11/2022 (9h30, relatorias) – Teleconferência
nov 28@09:30
nov
21
seg
2022
Pauta 2070, de 21/11/2022 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
nov 21@13:00
Pauta 2069, de 21/11/2022 (9h30, relatorias) – Presencial
nov 21@09:30
out
31
seg
2022
Pauta 2068, de 31/10/2022 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
out 31 dia inteiro
Pauta 2067, de 31/10/2022 (9h30, relatorias) – Presencial
out 31 dia inteiro
out
17
seg
2022
Pauta 2066, de 17/10/2022 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
out 17@13:30
Pauta 2065, de 17/10/2022 (9h30, relatorias) – Presencial
out 17@09:30
out
3
seg
2022
Pauta 2064, de 03/10/2022 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
out 3@13:30
Pauta 2063, de 03/10/2022 (9h30, relatorias) – Presencial
out 3@09:30
set
19
seg
2022
Pauta 2062, de 19/09/2022 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
set 19@13:30
Pauta 2061, de 19/09/2022 (9h30, relatorias) – Presencial
set 19@09:30
set
5
seg
2022
Pauta 2060, de 05/09/2022 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
set 5@13:30
Pauta 2059, de 05/09/2022 (9h30, relatorias) – Presencial
set 5@09:30
ago
29
seg
2022
Pauta 2058, de 29/08/2022 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
ago 29@13:30
Pauta 2057, de 29/08/2022 (9h30, relatorias) – Presencial
ago 29@09:30
ago
15
seg
2022
Pauta 2056, de 15/08/2022 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
ago 15@12:30
Pauta 2055, de 15/08/2022 (9h30, relatorias) – Presencial
ago 15@09:30
ago
1
seg
2022
Pauta 2054, de 01/08/2022 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
ago 1@13:00
Pauta 2053, de 01/08/2022 (9h30, relatorias) – Presencial
ago 1@09:30
jul
18
seg
2022
Pauta 2052, de 18/07/2022 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
jul 18@13:00
Pauta 2051, de 18/07/2022 (9h30, relatorias) – Presencial
jul 18@09:30
jun
27
seg
2022
Pauta 2050, de 27/06/2022 (na sequencia das relatorias, blocos) – Presencial
jun 27@13:00
Pauta 2049, de 27/06/2022 (9h30, relatorias) – Presencial
jun 27@09:30