Reuniões e Pautas

ATENÇÃO! Consonante às providências do Governo do Estado para prevenção de contágio pelo COVID-19, informamos que a partir de 13/abril/2020, por período indeterminado, as reuniões do Condephaat estão sendo realizadas por teleconferência.

No segundo semestre de 2021, as reuniões do Condephaat serão realizadas conforme CALENDÁRIO  aprovado pelo Egrégio Colegiado em reunião realizada em 09/08/2020.

Comunicado: Fica cancelada a reunião do dia 30/11/2021. Em atendimento aos ditames regimentais, foram acrescidas pautas, ficando transferida para 06/12/2021.

Destacamos que, de acordo com o Artigo 3º do Regimento Interno Condephaat, as sessões do Egrégio Colegiado são públicas e abertas a participação de quaisquer interessados, contudo, sem direito a manifestação. Desta forma, informamos que os interessados em acompanhar as sessões do Condephaat por teleconferência devem solicitar antecipadamente para conselhocondephaat@sp.gov.br

Alertamos que devido a restrições da plataforma de transmissão, o acesso poderá ser limitado. Assim, recomendamos aos interessados, acompanharem a divulgação prévia das pautas das reuniões abaixo.

O documento oficial de resposta às solicitações protocoladas no Condephaat é a publicação no D.O.E. – Diário Oficial do Estado de São Paulo – www.imprensaoficial.com.br (Caderno Executivo, Seção I, Secretaria de Estado da Cultura). Não são expedidos ofícios de resposta.

  • Conforme previsto na Deliberação 2-2010, as solicitações de regularização de projetos (entendidas como análises pós-intervenção) serão analisadas pelo Condephaat em conjunto e em pauta específica, a cada seis reuniões.
  • Conforme previsto na Deliberação Normativa Condephaat 1-2016, os pedidos para realização de intervenção que tenham data agendada para inauguração devem ser protocolados com antecedência mínima de 45 dias do evento a acontecer.

PAUTAS

  1. As pautas são divulgadas na semana anterior à reunião.
  2. Estão aqui disponíveis as pautas do ano corrente e anteriores.
dez
6
seg
2021
Pauta 2027, de 06/12/2021 – Teleconferência
dez 6@09:30
nov
8
seg
2021
Pauta 2026, de 08/11/2021 – Teleconferência
nov 8@09:30
out
18
seg
2021
Pauta 2025, de 18/10/2021 – Teleconferência
out 18@09:30
out
4
seg
2021
Pauta 2024, de 04/10/2021 – Teleconferência
out 4@09:30
set
27
seg
2021
Pauta 2023, de 27/09/2021 – Teleconferência
set 27@09:30
set
13
seg
2021
Pauta 2022, de 13/09/2021 – Teleconferência
set 13@09:30
ago
23
seg
2021
Pauta 2021, de 23/08/2021 – Teleconferência
ago 23@17:13
ago
9
seg
2021
Pauta 2020, de 09/08/2021 – Teleconferência
ago 9@09:30
jul
26
seg
2021
Pauta 2019, de 26/07/2021 – Teleconferência
jul 26@09:30
jun
7
seg
2021
Pauta 2018, de 07/06/2021 – Teleconferência
jun 7@09:30
maio
24
seg
2021
Pauta 2017, de 24/05/2021 – Teleconferência
maio 24@09:30
maio
10
seg
2021
Pauta 2016, de 10/05/2021 – Teleconferência
maio 10@09:30
abr
26
seg
2021
Pauta 2015, de 26/04/2021 – Teleconferência
abr 26@09:30
abr
12
seg
2021
Pauta 2014, de 12/04/2021 – Teleconferência
abr 12@09:30
mar
29
seg
2021
Sessão Ordinária de 29/03/2021 – CANCELADA
mar 29@09:30
mar
15
seg
2021
Pauta 2013, de 15/03/2021 – Teleconferência
mar 15@09:30
mar
1
seg
2021
Pauta 2012, de 01/03/2021 – Teleconferência
mar 1@09:30
fev
15
seg
2021
Pauta 2011, de 15/02/2021 – Teleconferência
fev 15@09:30
fev
1
seg
2021
Pauta 2010, de 01/02/2021 – Teleconferência
fev 1@09:30
jan
18
seg
2021
Pauta 2009, de 18/01/2021 – Teleconferência
jan 18@09:30
dez
14
seg
2020
Pauta 2008, de 14/12/2020 – Teleconferência
dez 14@09:30
dez
7
seg
2020
Pauta 2007, de 07/12/2020 – Teleconferência
dez 7@09:30
nov
30
seg
2020
Pauta 2006, de 30/11/2020 – Teleconferência
nov 30@09:30
nov
9
seg
2020
Pauta 2005, de 09/11/2020 – Teleconferência
nov 9@09:30
out
26
seg
2020
Pauta 2004, de 26/10/2020 – Teleconferência
out 26@09:30
out
5
seg
2020
Pauta 2003, de 05/10/2020 – Teleconferência
out 5@09:30
set
28
seg
2020
Pauta 2002, de 28/09/2020 – Teleconferência
set 28 dia inteiro
set
14
seg
2020
Pauta 2001, de 14/09/2020 – Teleconferência
set 14@09:30
ago
31
seg
2020
Pauta 2000, de 31/08/2020 – Teleconferência
ago 31 dia inteiro
ago
17
seg
2020
Pauta 1999, de 17/08/2020 – Teleconferência
ago 17 dia inteiro
jul
27
seg
2020
Pauta 1998, de 27/07/2020 – Teleconferência
jul 27 dia inteiro
jul
6
seg
2020
Pauta 1997, de 06/07/2020 – Teleconferência
jul 6 dia inteiro
jun
22
seg
2020
Pauta 1996, de 22/06/2020 – Teleconferência
jun 22 dia inteiro
jun
8
seg
2020
Pauta 1995, de 08/06/2020 – Teleconferência
jun 8 dia inteiro
maio
25
seg
2020
Sessão Ordinária de 25/05/2020 – Cancelada
maio 25@09:30
maio
11
seg
2020
Pauta 1994, de 11/05/2020 – Teleconferência
maio 11@09:30
abr
27
seg
2020
Pauta 1993, de 27/04/2020 – Teleconferência
abr 27@09:30
abr
13
seg
2020
pauta 1992, de 13/04/2020 – Teleconferência
abr 13@09:30
mar
30
seg
2020
Sessões Ordinárias de 30/03/2020 – CANCELADAS
mar 30@14:13
mar
16
seg
2020
pauta 1991, de 16/03/2020 (tarde)
mar 16@13:00