ATENÇÃO! Providências para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)

Em cumprimento aos Decretos Nº 64.864, de 16 de março de 2020 (DOE 17/03/20) e N° 64.879, de 20 de março de 2020 (DOE 21/03/20), consonantes às providências correlatas do Governo do Estado para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), informamos:

– O atendimento presencial nas dependências da Secretaria de Cultura e Economia Criativa está suspenso, por tempo indeterminado, especificamente, para retirada de projetos/plantas carimbadas.

– Documentos relativos à complementação de processos em andamento no Condephaat e/ou novas solicitações poderão ser digitalizados e enviados para o Núcleo de Protocolo e Expedição, pelo email: protocolo.cultura@sp.gov.br, cuja análise será realizada tão logo do retorno dos trabalhos.

– As aprovações/deliberações do Condephaat que, eventualmente ocorram neste período, estarão disponíveis no Diário Oficial do Estado (https://www.imprensaoficial.com.br).

A partir de 17/03/20, as consultas ao acervo do CEDOC – Centro de Documentação estão suspensas.

A imposição de novos procedimentos de trabalho incorre em maiores prazos para atendimento às solicitações de aprovações de intervenção em bens protegidos, bem como todo tipo de pedidos ao Condephaat, notadamente as solicitações de informações referentes à situação de proteção pelo Condephaat, de imóvel determinado pelo interessado. Agradecendo a compreensão, destacamos que a Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico – UPPH / Secretaria de Cultura e Economia Criativa disponibiliza, de modo irrestrito e gratuito a toda a sociedade, base atualizada de bens tombados, bens em estudo de tombamento e áreas envoltórias de bens tombados de modo a refletir as últimas decisões do Condephaat por meio da Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado de São Paulo – IDE-SP (http://www.idesp.sp.gov.br/visualizador). Orientações de acesso/consulta disponíveis em http://condephaat.sp.gov.br/ .

FAÇA UMA CONSULTA PARA SABER SE SEU IMÓVEL ESTÁ EM ÁREA ENVOLTÓRIA, EM PROCESSO DE TOMBAMENTO OU É BEM TOMBADO

Consulte a base atualizada de bens tombados, bens em estudo de tombamento e áreas envoltórias de bens tombados.

A UPPH / Secretaria de Cultura e Economia Criativa disponibiliza uma base atualizada de bens tombados, bens em estudo de tombamento e áreas envoltórias de bens tombados.

A base visa refletir as últimas decisões do  Condephaat, por meio da Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado de São Paulo – IDE-SP de modo irrestrito e gratuito a toda a sociedade.

Confira aqui mais informações e instruções de consulta

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