ATENÇÃO! Providências para prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)

Em cumprimento ao Decreto Nº 64.994, de 28 de maio de 2020 (DOE 29/05/20) e consonante às demais providências correlatas do Governo do Estado, informamos:

– O atendimento presencial nas dependências da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, notadamente para entrega de documentos e retirada de projetos/plantas aprovados carimbadas/assinados, continua suspenso, por tempo indeterminado. 

– As consultas ao acervo do CEDOC – Centro de Documentação estão suspensas. 

– Documentos relativos à complementação e/ou em resposta a “comunique-se” de processos em andamento no Condephaat, bem com novas solicitações, deverão ser enviados somente por correio, conforme orientações disponíveis para cada tipo de solicitação, abaixo. 

– Interessados podem acompanhar o andamento dos processos em http://www.amigodacultura.sp.gov.br/ConsultaCondephaat/consulta 

– Pelo e-mail pupph@sp.gov.br, a Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico – UPPH segue atendendo dúvidas e esclarecimentos. Os atendimentos presenciais e telefônicos estão temporariamente suspensos.  

– As aprovações/deliberações do Condephaat que, eventualmente ocorram neste período, estarão disponíveis no Diário Oficial do Estado (https://www.imprensaoficial.com.br). As pautas das reuniões, assim como orientações para participação das sessões em formato de teleconferência, podem ser consultadas em http://condephaat.sp.gov.br/reunioes-e-pautas/ 

Esclarecemos ainda que as análises técnicas prosseguem, adaptadas ao regime de teletrabalho.

Agradecendo a compreensão, destacamos que a Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico – UPPH / Secretaria de Cultura e Economia Criativa disponibiliza, de modo irrestrito e gratuito a toda a sociedade, base atualizada de bens tombados, bens em estudo de tombamento e áreas envoltórias de bens tombados de modo a refletir as últimas decisões do Condephaat por meio da Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado de São Paulo – IDE-SP (http://www.idesp.sp.gov.br/visualizador). Orientações de acesso/consulta disponíveis em http://condephaat.sp.gov.br/

FAÇA UMA CONSULTA PARA SABER SE SEU IMÓVEL ESTÁ EM ÁREA ENVOLTÓRIA, EM PROCESSO DE TOMBAMENTO OU É BEM TOMBADO

Consulte a base atualizada de bens tombados, bens em estudo de tombamento e áreas envoltórias de bens tombados.

A UPPH / Secretaria de Cultura e Economia Criativa disponibiliza uma base atualizada de bens tombados, bens em estudo de tombamento e áreas envoltórias de bens tombados.

A base visa refletir as últimas decisões do  Condephaat, por meio da Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado de São Paulo – IDE-SP de modo irrestrito e gratuito a toda a sociedade.

Confira aqui mais informações e instruções de consulta

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