PROJETO PILOTO – Pedido de Registro de Patrimônio Imaterial

DOCUMENTOS GERAIS:

1. Requerimento assinado digitalmente com indicação obrigatória de endereço de e-mail para contato;
2. Documento de identificação do interessado: cópia válida, com CPF.

DOCUMENTOS ESPECÍFICOS:

1. Denominação e descrição sumária do bem proposto para Registro, com a indicação dos grupos sociais envolvidos, local, período e natureza da manifestação cultural;
2. Informações históricas.

Constituem informações e documentos desejáveis para a integrarem a solicitação:

1. Documentação fotográfica disponível e adequada à natureza do bem;
2. Referências documentais e bibliográficas disponíveis;
3. Informação sobre a existência de proteção em nível federal ou municipal, se houver;
4. Informações sobre a relevância do bem cultural para a memória estadual, identidade e formação da sociedade, sua continuidade histórica, seu enraizamento no cotidiano da comunidade e suas formas de transmissão direta ou indireta;
5. Nos casos de registro específico, obtenção de declaração formal dos representantes da comunidade produtora do bem ou de seus membros, expressando o interesse e anuência com a instauração do processo de Registro.