Pedido de Registro de Patrimônio Imaterial

Os PEDIDOS DE REGISTRO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL deverão ser encaminhados ao Condephaat por intermédio de requerimento do(s) interessados (s), do qual conste sua identificação e seu endereço além de justificativa, devidamente documentada, em que fique configurado o interesse do patrimônio em causa.

Os pedidos de registro de patrimônio imaterial encaminhados à UPPH/ CONDEPHAAT são obrigatoriamente formalizados nos termos da Portaria UPPH-1, de 12-3-2015 (DOE 23/04/15, pg. 46). Para protocolar um pedido, o interessado deve consultar e preencher os seguintes documentos.


DÚVIDAS?

Por telefone: (11) 3337-3363 | Dias úteis, das 10h às 15h.
Por email: pupph@sp.gov.br