PROJETO PILOTO – Pedido de Registro de Patrimônio Imaterial

Trata-se de solicitação de reconhecimento como bem cultural pelo Estado de São Paulo. O registro é regulamentado Decreto nº 57.439, de 17/11/2011, e se aplica a bens imateriais.

Novidade – PROCESSAMENTO DIGITAL

Estamos trabalhando em novos procedimentos para processamento digital de solicitações ao Condephaat.

A partir de 01/09/2021, receberemos por e-mail os pedidos de registro de patrimônio imaterial, com processamento por meio da plataforma SP Sem Papel. Para mais informações acesse Projeto Piloto.


DÚVIDAS?

Envie um e-mail para gei.upph@sp.gov.br