Conforme Decreto de 16-7-2021, são membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado – Condephaat, para um mandato de 2 anos,  Biênio 2021-2023, na qualidade de representantes:

I – da Secretaria da Cultura e Economia Criativa:

Carlos Augusto Mattei Faggin, como titular e Presidente, em recondução;

Mariana de Souza Rolim, como titular e Vice – Presidente, e Frederico Maia Mascarenhas, como suplente;

Maithê Rocha da Costa Monteiro, como titular, em recondução, e Roberta Martins Silva, como suplente;

Marcelo Manhães de Almeida e Alberto Mussallem, respectivamente como titular e suplente, ambos em recondução;

II – da Secretaria de Governo:

Heloisa Maria de Salles Penteado Proença e Marília Alves Barbour, respectivamente como titular e suplente, ambas em recondução;

III – da Secretaria da Fazenda e Planejamento:

Cláudia Maria Rosa da Silva e Adriano Somera Fantini, em recondução, respectivamente como titular e suplente;

IV – da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente:

José Ronal Moura de Santa Inez e Glaucio Attore Penna, respectivamente como titular e suplente, ambos em recondução;

V – da Secretaria da Habitação:

Luiz Eduardo de Oliveira Camargo, como titular, em recondução, e Ana Maria Antunes, como suplente;

VI – da Secretaria de Desenvolvimento Regional:

Matilde da Costa, como titular, em recondução, e Ronaldo Daher, como suplente;

VII – da Secretaria de Turismo:

Vanilson Fickert Graciose e Vanessa Miwa Fugimoto, respectivamente como titular e suplente;

VIII – da Procuradoria Geral do Estado:

André Luiz dos Santos Nakamura e Fábio Teixeira Rezende, respectivamente como titular e suplente;

IX – da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo:

Antonio Luiz Lima de Queiroz e Célia Regina Buono Palis Poeta, respectivamente como titular e suplente, ambos em recondução;

X – do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN:

Victor Hugo Mori e Eneida Carvalho Ferraz Cruz, respectivamente como titular e suplente, ambos em recondução;

XI – do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP – MAE USP:

Paulo Antonio Dantas Deblasis e Eduardo Góes Neves, respectivamente como titular e suplente;

XII – da Universidade de São Paulo – USP:

Jorge Bassani, como titular, e Tomas Antonio Moreira, como suplente, em recondução;

XIII – da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP:

Saulo Philipe Sebastião Guerra e Marcelo Ornaghi Orlandi, respectivamente como titular e suplente;

XIV – da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp:

Fernando Augusto de Almeida Hashimoto e Cristina Meneguello, respectivamente como titular e suplente;

XV – da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp:

Odair da Cruz Paiva e Lucília Santos Siqueira, respectivamente como titular e suplente;

XVI – do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB:

Andrea de Oliveira Tourinho e Maira Barros, respectivamente como titular e suplente;

XVII – do Instituto de Engenharia de São Paulo – IESP:

Marcos Moliterno e Fernando Bertoldi Correa, respectivamente como titular e suplente, ambos em recondução;

XVIII – da Associação Paulista de Municípios – APM:

Benilson Antonio Toniolo de Oliveira e Marcelo Alves de Godoy Magnani, respectivamente como titular e suplente;

XIX – Profissional de notório saber em História da Arte e Arquitetura:

Paulo Romani Vicelli e Marcelo Costa Dantas, respectivamente como titular e suplente, ambos em recondução;

XX – Profissional de notório saber em Urbanismo:

Pedro Taddei Neto e Eduardo Sampaio Nardelli, respectivamente como titular e suplente, ambos em recondução;

XXI – Profissional de notório saber em Patrimônio Imaterial:

José Guilherme Cantor Magnani e Daniela do Amaral Alfonsi, respectivamente como titular e suplente.

Legislação

• DECRETO Nº 64.186, de 15 de abril de 2019, publicado em 16/04/2019 no Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E., Poder Executivo, Seção I, pag. 1;
• DECRETO DE 16-7-2021, publicado em 20/07/2021 no Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E., Poder Executivo, Seção I, pag. 3;
• DECRETO DE 15-12-2021, publicado em 16/12/2021 no Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E., Poder Executivo, Seção I, pag. 3;
• DECRETO DE 7-2-2022, publicado em 08/02/2022 no Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E., Poder Executivo, Seção I, pag. 1.
• DECRETO DE 13-9-2022, publicado em 14/09/2022 no Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E., Poder Executivo, Seção I, pag. 3.
• DECRETO DE 16-9-2022, publicado em 17/09/2022 no Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E., Poder Executivo, Seção I, pag. 1.
• DECRETO DE 1º-2-2023, publicado em 02/02/2023 no Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E., Poder Executivo, Seção I, pag. 1.