Ato do Governador – Decreto de 4 de agosto de 2023, conforme publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE, em 07/08/2023, pgs. 3 e 4:

“designando, com fundamento nos arts. 137 e 138 do Dec. 50.941-2006, alterado pelo Dec. 64.186-2019, os a seguir indicados para integrar o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado – Condephaat, para um mandato de 2 anos, na qualidade de representantes:

I – da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas:

a) Carlos Augusto Mattei Faggin, como titular e presidente;

b) Mariana de Souza Rolim, como titular e Vice-Presidente, e Wagner Seian Hanashiro, como suplente;

c) Roberta Martins Silva e Marcelo Henrique de Assis, respectivamente como titular e suplente;

d) Marcelo Manhães de Almeida e Alberto Mussallem, respectivamente como titular e suplente, ambos em recondução.

II – da Casa Civil:

Rachel Vallego Rodrigues e Ricardo Negreiros Pires Ferreira, respectivamente como titular e suplente.

III – da Secretaria de Governo e Relações Institucionais:

Heloisa Maria de Salles Penteado Proença como titular, em recondução, e Pedro Rubez Jehá, como suplente.

IV – da Secretaria da Fazenda e Planejamento:

Rejane de Fátima Araújo e James Hiroshi Habe, respectivamente como titular e suplente.

V – da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística:

Anderson Marcio de Oliveira e Elaine Mirela Lourenço, respectivamente como titular e suplente.

VI – da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação:

Eduardo Trani e Roberto Lucca Molin, respectivamente como titular e suplente.

VII – da Secretaria de Turismo e Viagens:

Vanilson Fickert Graciose e Vanessa Miwa Fugimoto, respectivamente como titular e suplente, ambos em recondução.

VIII – da Procuradoria Geral do Estado:

André Luiz dos Santos Nakamura, como titular, em recondução, e Joyce Sayuri Saito, como suplente.

IX – da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo:

Antonio Luiz Lima de Queiroz e Célia Regina Buono Palis Poeta, respectivamente como titular e suplente, ambos em recondução.

X – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN:

Marcos Monteiro Rabelo e Olívia Malfatti Buscariolli, respectivamente como titular e suplente.

XI – do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP – MAE/ USP:

Paulo Antonio Dantas DeBlasis e Eduardo Góes Neves, respectivamente como titular e suplente, ambos em recondução.

XII – da Universidade de São Paulo – USP:

Rodrigo Cristiano Queiroz e Andrea Buchidid Loewen, respectivamente como titular e suplente.

XIII – da Universidade Estadual Paulista – UNESP:

Paula Ferreira Vermeersch e Rosio Fernández Baca Salcedo, respectivamente como titular e suplente.

XIV – da Universidade de Campinas – UNICAMP:

André Munhoz de Argollo Ferrão e Wagner de Melo Romão, respectivamente como titular e suplente.

XV – da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP:

Fábia Barbosa Ribeiro e Janes Jorge, respectivamente como titular e suplente.

XVI – do Instituto dos Arquitetos Do Brasil – IAB:

Andréa de Oliveira Tourinho e Maíra de Camargo Barros, respectivamente como titular e suplente, ambas em recondução.

XVII – do Instituto de Engenharia – IESP:

Marcos Moliterno, como titular, em recondução, e Rui Arruda Camargo, como suplente.

XVIII – das Associação Paulista de Municípios – APM:

Carlos Nabil Ghobril e Oscar Gozzi, respectivamente como titular e suplente.

XIX – Profissional de notório saber em história da arte e arquitetura:

Paulo Romani Vicelli e Marcelo Costa Dantas, respectivamente como titular e suplente, ambos em recondução.

XX – Profissional de notório saber em urbanismo:

Wilson Levy Braga da Silva Neto e Cintia Elisa de Castro Marino, respectivamente como titular e suplente.

XXI – Profissional de notório saber em patrimônio imaterial:

Davidson Panis Kaseker e Rosana Miziara Lopes, respectivamente como titular e suplente.”

Legislação

• DECRETO Nº 64.186, de 15 de abril de 2019, publicado em 16/04/2019 no Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E., Poder Executivo, Seção I, pag. 1;
• DECRETO DE 4 DE AGOSTO DE 2023, publicado em 07/08/2023 no Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E., Poder Executivo, Seção I, pags. 3 e 4.