Após análise técnica conclusiva pela UPPH, os processos contendo as solicitações específicas são encaminhados para ao Condephaat para inclusão em pauta. A maioria dos processos é deliberada em conjunto pelo Condephaat, mas dependendo da complexidade do assunto, alguns deles podem ser encaminhados para Conselheiro Relator. Consulte AQUI as pautas e o calendário das reuniões do Conselho.
Após a deliberação pelo Condephaat, a CAAC (Célula de Apoio Administrativo do Conselho) elaborará a Síntese de Decisão, e a decisão será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
COMO CONSULTAR A SÍNTESE DA DECISÃO?
Nos PROCESSOS DIGITAIS, a Síntese de Decisão do Conselho será disponibilizada ao interessado no link de acompanhamento do processo e esta será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em até 45 dias, após a deliberação da solicitação pelo Conselho.
Nos PROCESSOS FÍSICOS a Síntese da Decisão será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, após a deliberação da solicitação pelo Conselho.
COMO ACESSAR OS DOCUMENTOS APROVADOS?
PROCESSOS DIGITAIS
O memorial descritivo e peças gráficas aprovadas pelo Condephaat serão disponibilizados em conjunto com a síntese de decisão. Os arquivos contarão com marca d’agua, onde constarão o número do processo e o número de autenticação dos documentos aprovados, que estão referenciados no corpo da síntese de decisão.
Verifique sua caixa de entrada de e-mail, com o assunto:
SEI – Acesso Externo ao Processo nº 010.xxxxxxxxx/2023-xx
A mensagem eletrônica conterá um link de acesso às informações de andamento do processo e os documentos de aprovação estarão disponíveis para acesso.
Os documentos de aprovação emitidos pelo Condephaat (síntese, memorial descritivo e/ou peças gráficas e publicação do Diário Oficial do Estado) devem ser utilizados em conjunto.
Para que o documento seja baixado com a marca d’agua, o interessado deverá:
- Entrar no link disponibilizado por e-mail
- Selecionar os documentos: Síntese de Decisão, Documento e Publicação
- Clicar em Gerar PDF
Um arquivo será baixado para o computador e este documento deverá ser utilizado junto aos demais órgãos licenciadores.
PROCESSOS FÍSICOS
A entrega de cópias de projetos carimbados e assinados com aprovação, conforme decisão do Condephaat, será feita no prédio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas SP, na Rua Mauá, nº 51, bairro da Luz, São Paulo, somente às segundas, quartas e sextas-feiras, das 10h00 às 15h00.
Para saber se as cópias do processo já estão disponíveis para retirada, os interessados devem consultar informações de andamento em CONSULTE O SEU PROCESSO.
Somente o proprietário, responsável técnico ou pessoa autorizada por procuração podem retirar as cópias de projetos carimbados e assinados com aprovação, conforme decisão do Condephaat.
DÚVIDAS?
_ TELEFONE: (11) 3339-8047 | Dias úteis, das 10h às 15h.
_ E-MAIL: pupph@sp.gov.br
