PROJETO PILOTO – Pedido de Tombamento

Trata-se de solicitação de reconhecimento como bem cultural pelo Estado de São Paulo. O tombamento é regido pelo Decreto nº 13.426/79, de 16/03/1979, e se aplica a bens materiais.

Novidade – PROCESSAMENTO DIGITAL

Estamos trabalhando em novos procedimentos para processamento digital de solicitações ao Condephaat.

A partir de 01/09/2021, receberemos por e-mail os pedidos de tombamento, com processamento por meio da plataforma SP Sem Papel. Para mais informações acesse Projeto Piloto.


DÚVIDAS?

Envie um e-mail para gei.upph@sp.gov.br