Instalação de equipamentos de telecomunicação em imóveis, postes ou torres tais como estação rádio base (E.R.B.), mini E.R.B. ou E.R.B. móvel.
- Importante! Solicitações com documentação incompleta não serão analisadas. Nesses casos, o(a) interessado(a) será informado(a) por e-mail e a solicitação inicial será ARQUIVADA. O(a) interessado(a) deverá apresentar TODA documentação novamente, em um novo protocolo.
Obs.: O requerimento inicial e documentos complementares se configuram em protocolo de solicitação. O processo será considerado aberto apenas após o envio de toda documentação necessária.
- Após aberto o processo e iniciada sua análise, a UPPH/Condephaat poderá, solicitar eventuais esclarecimentos, emitir “Comunique-se” para apresentação de documentação adicional. Nesses casos, o interessado receberá e-mail com link para acesso ao Despacho que constam os documentos para complementação.
ORIENTAÇÕES PARA ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE VIA ACESSO EXTERNO SEI!
- O acesso ao processo para complementação será de 60 dias e o não atendimento poderá implicar no indeferimento do processo.
DÚVIDAS?
Por telefone: (11) 3339-8047 | Dias úteis, das 10h às 15h.
Por e-mail: pupph@sp.gov.br
