Como saber se um imóvel é protegido pelo Condephaat?
Entre no portal IDE-SP. No menu acima, clique no ícone “Catálogo” e no menu que aparecer à direita, selecione “Condephaat – Secretaria da Cultura”, e em seguida “Áreas protegidas pelo Condephaat”. Clique no ícone de visualização das três camadas disponíveis. Agora é só inserir o endereço na barra de pesquisa no canto esquerdo superior e verificar: caso o imóvel esteja dentro de uma das três camadas (roxa, cinza ou amarela), há incidência de legislação de preservação do Condephaat; caso esteja fora delas, está isento de consulta ao Condephaat.
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Como consultar?
Município de São Paulo
Entre no Portal GeoSampa, clique no ícone “Pesquisar” e selecione a aba CIT (Cadastro de Imóveis Tombados). Com o número SQL que consta no IPTU em mãos, preencha os dados solicitados e clique em “Listar”. Uma janela será aberta com informações sobre o lote pesquisado. Para obter a Certidão de Incidência de Legislação de Patrimônio Cultural, pressione “Visualizar Impressão”.
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VERIFIQUE SE SEU IMÓVEL ESTÁ EM ÁREA PROTEGIDA PELO CONDEPHAAT
A consulta de inserção de imóvel em área protegida pelo Condephaat está disponível a todos os interessados de forma virtual, nos termos da Portaria UPPH-01, de 20-4-2021 . O mapa disponibilizado permite a localização do imóvel por endereço e o desenho do respectivo lote no mesmo mapa. O mapa pode ser impresso e utilizado. Para realizar uma consulta, siga as orientações acima.
ATENÇÃO! Os imóveis protegidos pelo Condephaat são os tombados, em áreas envoltórias de bens tombados e também aqueles em processo de tombamento. Conforme Legislação, as intervenções em imóveis protegidos pelo Condephaat devem ser previamente aprovadas pelo Condephaat.
DÚVIDA COMPROVADA SOBRE PROTEÇÃO DE IMÓVEL
A consulta sobre incidência de legislação estadual de preservação de patrimônio cultural deverá sempre ser efetuada no IDE-SP, conforme instruções acima. No entanto, caso o imóvel se localize em área sobreposta ou tangente ao limite de proteção ou o interessado disponha de documentos ou informações divergentes daquela apresentada na consulta ao Mapa Condephaat no IDE-SP, pode ser formalizada Solicitação de esclarecimento de dúvida sobre proteção de imóvel:
Atenção! Somente para ESCLARECIMENTO DE DÚVIDA COMPROVADA SOBRE PROTEÇÃO DE IMÓVEL
DÚVIDAS?
Por telefone: (11) 3339-8047 | Dias úteis, das 10h às 15h.
Por e-mail: pupph@sp.gov.br
