Resoluções de Tombamento/Registro
Legenda:
AE – Área Envoltória
RAE – Regulamentação ou Redefinição de Área Envoltória
EO – Tombamento Ex-Officio
2024
Resolução 10 de 23/07/2024 – São Paulo – RAE Igreja São Gonçalo (definiu a regulamentação da área envoltória da Resolução de 20/09/1971)
Resolução 36 de 02/12/2024 – São Paulo – RAE Matadouro da Vila Mariana (definiu a regulamentação da área envoltória da Resolução 07 de 04/03/1985)
Resolução 37 de 02/12/2024 – São José dos Campos – RAE Sanatório Vicentina Aranha (definiu a regulamentação da área envoltória da Resolução 44 de 25/07/2001)
2022
Resolução 06 de 24/02/2022 – Diversos – Fazenda Cruzeiro do Sul e Conjunto da Estação Ferroviária Engenheiro Hermillo
Itaí
Campina do Monte Alegre
Resolução 07 de 24/02/2022 – Campinas – Conjunto da Estação Ferroviária Guanabara
Resolução 11 de 24/02/2022 – São Paulo – RAE Largo da Memória
Resolução 15 de 24/02/2022 – São Paulo – Conjunto Arquitetônico do antigo Colégio Visconde de Porto Seguro
Resolução 39 de 19/08/2022 – Santos – Complexo da Estação Ferroviária
Resolução 49 de 08/12/2022 – São Paulo – RAE Casa Mário de Andrade
Resolução 51 de 08/12/2022 – Arapeí – Fazenda Rialto
Resolução 52 de 08/12/2022 – São Paulo – RAE Escola de Primeiras Letras
Resolução 53 de 08/12/2022 – São Paulo – RAE Desinfectório Central
Resolução 58 de 27/12/2022 – Ilhabela – Engenho e Cachoeira da Toca
Resolução 59 de 30/12/2022 – São Paulo – RAE Memorial da América Latina
Resolução 60 de 30/12/2022 – Diversos – Conjunto da Estação e Ponte Ferroviárias de Entroncamento
Jardinópolis
Ribeirão Preto
2021
Resolução 14 de 05/05/2021 – Batatais – Igreja Matriz de Batatais incluindo a antiga Casa Paroquial e telas de Cândido Portinari
Resolução 16 de 05/05/2021 – Ribeirão Grande – Casa Grande no Bairro Ribeirão Cruzes
Resolução 17 de 05/05/2021 – Avaré – Antiga Casa de Lúcio Bento
Resolução 18 de 05/05/2021 – São Paulo – Igreja da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo
Resolução 19 de 05/05/2021 – Sorocaba – Capela da Penha
Resolução 20 de 05/05/2021 – Itatiba – RAE Solar Alves Lanhoso
Resolução 32 de 15/09/2021 – Guarujá – RAE Morro do Botelho
Resolução 34 de 17/08/2021 – Taubaté – Conjunto da Estação Ferroviária de Taubaté
Resolução 37 de 15/09/2021 – São Paulo – Bairros dos Jardins
2020
Resolução 01 de 07/01/2020 – Sorocaba – Capela do Divino Espírito Santo do Cerrado
Resolução 02 de 07/01/2020 – Botucatu – Fórum
Resolução 20 de 26/08/2020 – Rio Claro – RAE Horto Florestal e Museu Navarro de Andrade
2019
Resolução 31 de 19/12/2019 – São Paulo – Equipamentos no Bairro de Cerqueira César
Resolução 32 de 19/12/2019 – São Bernardo do Campo – Templo de Culto Sagrado Tatá Pércio do Battistini – Ilê Aláketu Asé Ayrá’
Resolução 33 de 19/12/2019 – São Bernardo do Campo – Centro Cultural Ilê Olá Omi Ase Opo Araka
Resolução 34 de 19/12/2019 – Embu das Artes – Terreiro Ilê Afro-brasileiro Odé Lorecy
Resolução 35 de 19/12/2019 – São Paulo – Terreiro Santa Bárbara
Resolução 36 de 19/12/2019 – Santo André – Casa de Culto Dambala Kuere-Rho Bessein
Resolução 37 de 19/12/2019 – Santo André – Registro do Santuário Nacional da Umbanda
Resolução 44 de 19/12/2019 – São Vicente – Escola do Povo
Resolução 45 de 19/12/2019 – Queluz – Conjunto da Estação Ferroviária
Resolução 46 de 19/12/2019 – Brodowski – Conjunto da Estação Ferroviária
Resolução 47 de 19/12/2019 – São Paulo – Casa Guilherme de Almeida
Resolução 48 de 19/12/2019 – São Carlos – Conjunto de Imóveis em São Carlos
Resolução 49 de 19/12/2019 – São Paulo – Conjunto de bens imóveis no bairro de Higienópolis
Resolução 50 de 27/12/2019 – Vargem – Conjunto da Estação Ferroviária
2018
Resolução 12 de 26/02/2018 – Cunha – Conjunto de Imóveis
Resolução 13 de 26/02/2018 – Sorocaba – Complexo Ferroviário de Sorocaba
Resolução 14 de 26/02/2018 – Rio Pardo – Antiga Casa de Câmara e Cadeia e Fórum
Resolução 15 de 26/02/2018 – Ribeirão Pires – Edifício do Moinho Fratelli Maciota
Resolução 20 de 08/03/2018 – Imaterial – Virado Paulista
Resolução 22 de 22/03/2018 – Bauru – Complexo Ferroviário de Bauru
Resolução 24 de 27/03/2018 – São Paulo – Casa à Rua Ceará
Resolução 25 de 27/03/2018 – Casa Branca – Asilo Colônia Cocais
Resolução 26 de 27/03/2018 – Ourinhos- Complexo Ferroviário de Ourinhos
Resolução 27 de 27/03/2018 – Águas de Lindóia – Balneário de Águas de Lindóia
Resolução 28 de 27/03/2018 – Sorocaba – Fórum de Sorocaba
Resolução 30 de 05/04/2018 – São Paulo – Tecelagem de Seda Ítalo-brasileira
Resolução 35 de 26/04/2018 – Aparecida – Seminário Missionário Bom Jesus
Resolução 102 de 07/11/2018 – São Paulo – Moinho Matarazzo
Resolução 103 de 07/11/2018 – São Paulo – Parque Estadual Fontes do Ipiranga
Resolução 104 de 07/11/2018 – Ubatuba – Igreja Matriz e Cruzeiro de Ubatuba
Resolução 105 de 07/11/2018 – São Paulo – Hospital Psiquiátrico Philippe Pinel
Resolução 106 de 07/11/2018 – São Paulo – Antiga Chácara Sabbado d’Angelo
Resolução 107 de 07/11/2018 – Itu – Fazenda Pirahy
Resolução 108 de 07/11/2018 – Botucatu – Fórum de Botucatu (retificada pela Resolução 02 de 07/01/2020)
Resolução 109 de 07/11/2018 – Mogi das Cruzes – Asilo Colônia Santo Ângelo
Resolução 110 de 07/11/2018 – São Pedro – Fórum de São Pedro
Resolução 111 de 07/11/2018 – Itapetininga – Casa de Câmara e Cadeia de Itapetininga
Resolução 112 de 07/11/2018 – Atibaia – Conjunto Ferroviário de Caetetuba
Resolução 113 de 07/11/2018 – Araraquara – Fórum de Araraquara
Resolução 114 de 07/11/2018 – Piracicaba – RAE Casa de Prudente de Moraes
Resolução 115 de 07/11/2018 – Piracicaba – RAE Passo da Via Sacra
Resolução 116 de 07/11/2018 – Sorocaba – AE Mosteiro São Bento
Resolução 127 de 26/12/2018 – Campinas – Palácio da Mogiana
Resolução 128 de 26/12/2018 – Águas de Prata – Conjunto da Estação Ferroviária
Resolução 129 de 26/12/2018 – São Paulo – Vila dos Ingleses
Resolução 130 de 26/12/2018 – Mogi Mirim – Fórum e Cadeia
Resolução 131 de 26/12/2018 – Diversos – Retificação
Araçatuba – Conjunto Ferroviário Central
São Paulo (Capital) – Parque Tenente Siqueira Campos – Trianon
São Paulo (Capital) – Edifício do Centro Cultural Banco do Brasil
Itu – Asilo Colônia Pirapitingui
Piquete – Estação Ferroviária
Campinas – RAE Reserva Florestal da Fundação Jose Pedro de Oliveira Antiga Fazenda Sta Genebra
Botucatu – Complexo da Estação Ferroviária
Osasco – Casa de Campo de Victor Brecheret
2017
Resolução 32 de 04/07/2017 – Apiaí – Fórum e Cadeia de Apiaí
Resolução 33 de 04/07/2017 – Mogi das Cruzes – Fórum e Cadeia de Mogi das Cruzes
Resolução 34 de 04/07/2017 – Águas de Lindóia – Hotel Gloria
Resolução 36 de 04/07/2017 – São Paulo – RAE Residências da Família Ramos de Azevedo
Resolução 55 de 27/10/2017 – Imaterial – Samba Paulista
Resolução 59 de 19/12/2017 – Jarinu – Casarão de José Ignácio
Resolução 60 de 19/12/2017 – Pindamonhangaba – Conjunto da Estação Ferroviária
Resolução 61 de 19/12/2017 – São Paulo – Praça da Sé e Catedral Metropolitana
Resolução 62 de 19/12/2017 – São Paulo – Colégio Dante Alighieri – Edifícios Leonardo Da Vinci e Colmeia, incluindo pátio
Resolução 63 de 19/12/2017 – Sorocaba – Fábrica Têxtil Nossa Senhora da Ponte
Resolução 64 de 19/12/2017 – Santos – Complexo da Estação Ferroviária (retificada pela Resolução 39 de 19/08/2022)
Resolução 65 de 19/12/2017 – Jundiaí – Edifício da Argos, Industrial, sua Creche e Vila Operária
Resolução 66 de 19/12/2017 – Itu – Asilo Colônia Pirapitingui (retificada pela Resolução 131 de 26/12/2018)
Resolução 67 de 19/12/2017 – Campinas – Centro de Convivência Cultural
Resolução 68 de 19/12/2017 – Campinas – Antiga Fábrica Lidgerwood
Resolução 69 de 19/12/2017 – Taubaté – Companhia Taubaté Industrial
Resolução 70 de 19/12/2017 – Taubaté – Vila Santo Aleixo
Resolução 71 de 19/12/2017 – Cananéia – Centro Histórico de Cananeia
2016
Resolução 17 de 15/03/2016 – São Paulo – Garagem América
Resolução 18 de 15/03/2016 – Santos – Jardins da Orla
Resolução 19 de 15/03/2016 – Itapetininga – Sede da Fazenda Tenente Carrito
Resolução 20 de 15/03/2016 – Campinas – RAE Bosque dos Jequitibás
Resolução 21 de 15/03/2016 – Bauru – Antigo Asilo Colônia Aimorés
Resolução 22 de 15/03/2016 – Chavantes – Conjunto da Estação Ferroviária de Chavantes
Resolução 23 de 15/03/2016 – Avaré – Conjunto da Estação Ferroviária de Avaré
Resolução 45 de 09/05/2016 – São Paulo – Conjunto de Edifícios da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC
Resolução 52 de 02/06/2016 – São Paulo – Oficina Cultural Oswald de Andrade
Resolução 64 de 21/06/2016 – São Carlos – Fazenda Santa Maria do Monjolinho
Resolução 65 de 21/06/2016 – Jacupiranga – Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição
Resolução 66 de 21/06/2016 – Jaguariúna – Conjunto da Estação Ferroviária de Jaguariúna
Resolução 67 de 21/06/2016 – Jaú – Balneário Aristides Colo
Resolução 88 de 30/06/2016 – Guaratinguetá – Catedral de Santo Antônio, Altares e Respectivas imagens
Resolução 89 de 30/06/2016 – Promissão – Fórum de Promissão
Resolução 90 de 30/06/2016 – São Paulo – Antigo Santa Paula Iate Clubeca
Resolução 119 de 31/10/2016 – Campinas – RAE Reserva Florestal da Fundação José Pedro de Oliveira Antiga Fazenda Santa Genebra (retificada pela Resolução 131 de 26/12/2018)
Resolução 120 de 31/10/2016 – São Sebastião – RAE Convento São Franciscano de Nossa Senhora do Amparo
Resolução 121 de 31/10/2016 – São Paulo – RAE Igreja de São Miguel
Resolução 126 de 19/12/2016 – Diversos – Serra do Itaqui
Barueri
Itapevi
Santana de Parnaíba
Resolução 127 de 19/12/2016 – São Paulo – Residência José Mário Taques Bittencourt II
Resolução 128 de 19/12/2016 – Valinhos – Edifícios da Antiga Fábrica da Companhia Gessy Industrial
2015
Resolução 10 de 04/02/2015 – São Paulo – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Resolução 11 de 04/02/2015 – São Paulo – Teatro Brasileiro de Comédia
Resolução 17 de 07/05/2015 – Vila Maria Zélia
Resolução 18 de 07/05/2015 – São Paulo – RAE Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras – USP
Resolução 19 de 07/05/2015 – São Paulo – RAE Residência Situada na Rua Maranhão
Resolução 20 de 07/05/2015 – São Paulo – RAE Instituto Mackenzie
Resolução 21 de 07/05/2015 – São Paulo – RAE Colégio Sion
Resolução 22 de 07/05/2015 – São Paulo – RAE Diversos
Resolução 23 de 07/05/2015 – Campinas – Antiga Cadeia de Campinas
Resolução 24 de 07/05/2015 – São Bento do Sapucaí – Igreja Matriz
Resolução 44 de 03/06/2015 – Rio Claro – RAE Horto Florestal e Museu Edmundo Navarro de Andrade (redefinida pela Resolução 20 de 26/08/2020)
Resolução 48 de 09/06/2015 – São Paulo – RAE Edifício do Instituto dos Arquitetos do Brasil
Resolução 50 de 09/06/2015 – São Paulo – Edificações de Propriedade dos Dominicanos
Resolução 51 de 09/06/2015 – São Paulo – Cratera de Colônia
Resolução 52 de 09/06/2015 – São Paulo – Sítio Santa Luzia
Resolução 53 de 09/06/2015 – São Paulo – Parque Fernando Costa
Resolução 54 de 09/06/2015 – São Paulo – Terreiro Aché Ilé Obá
Resolução 55 de 09/06/2015 – São Paulo – RAE Vila Penteado
Resolução 56 de 09/06/2015 – São Paulo – Conjunto das Antigas Instalações da Escola Politécnica USP
Resolução 57 de 09/06/2015 – São Paulo – RAE do Parque da Aclimação e Áreas Verdes Adjacentes
Resolução 78 de 23/07/2015 – São Paulo – RAE Edifício Louveira
Resolução 79 de 23/07/2015 – São Paulo – Viaduto do Chá e Edifício Matarazzo
Resolução 80 de 23/07/2015 – São Paulo – Residência Rio Branco Paranhos
Resolução 81 de 23/07/2015 – São Paulo – Antiga Residência do Arquiteto Felisberto Ranzini
Resolução 82 de 23/07/2015 – Campinas – Sobrado a Rua Dr. Salles de Oliveira
Resolução 83 de 23/07/2015 – Campinas – Escola do Povo Ferreira Penteado
Resolução 91 de 05/08/2015 – Piedade – Casa de Câmara e Cadeia de Piedade
Resolução 105 de 11/11/2015 – São Paulo – Cine Bela Artes
Resolução 106 de 11/11/2015 – São Paulo – Biblioteca Anne Frank e Teatro Décio de Almeida Prado
Resolução 107 de 11/11/2015 – São Paulo – Posto de Gasolina Anglo Mexican
Resolução 108 de 11/11/2015 – Jahu – Rodoviária de Jahu
Resolução 109 de 11/11/2015 – São Paulo – RAE Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand
Resolução 113 de 18/12/2015 – Diversos – Sistema Funicular da Serra do Mar
Santo André
Cubatão
Resolução 114 de 18/12/2015 – Diversos – Ponte Campos Sales
Barra Bonita
Iguaraçu do Tietê
Resolução 115 de 18/12/2015 – São João da Boa Vista – Catedral Metropolitana de São João da Boa Vista
Resolução 116 de 18/12/2015 – Cruzeiro – Complexo Ferroviário de Cruzeiro
Resolução 117 de 18/12/2015 – São Paulo – Edifício Altino Arantes Antiga sede do Banco do Estado de São Paulo
2014
Resolução 09 de 21/01/2014 – Piquete – Estação Ferroviária (retificada pela Resolução 131 de 26/12/2018)
Resolução 10 de 05/02/2014 – São Paulo – RAE Memorial da América Latina (complementada pela Resolução 59 de 30/12/2022)
Resolução 13 de 18/02/2014 – São Paulo – Antigo Hospital Umberto I
Resolução 16 de 31/03/2014 – Itaquaquecetuba – Igreja Nossa Senhora d’Ajuda
Resolução 18 de 07/04/2014 – Guaratinguetá – Antigo Teatro Carlos Gomes
Resolução 24 de 12/05/2014 – São Paulo – Hotel Excelsior e Cine Ipiranga
Resolução 25 de 12/05/2014 – São Paulo – Conjunto das antigas instalações da OBAN e DOI-CODI
Resolução 26 de 12/05/2014 – Campinas – Instituto Agronômico de Campinas
Resolução 27 de 12/02/2014 – Itupeva – Fazenda Santa Gertrudes
Resolução 70 de 17/06/2014 – São Paulo – RAE Parque do Povo
Resolução 53 de 26/06/2014 – Ribeirão Preto – Catedral de São Sebastião
Resolução 79 de 30/07/2014 – Guarujá – Antiga EEPG Conceiçãozinha Atual EE Pastor Francisco Paiva de Figueiredo
Resolução 80 de 30/07/2014 – Guarulhos – Antigo Ginásio de Guarulhos Atual EE Conselheiro Crispiniano
Resolução 81 de 30/07/2014 – São Paulo – Cemitério da Consolação, dos Protestantes e da Ordem Terceira do Carmo
Resolução 91 de 25/08/2014 – São Paulo – Antigo Conservatório Dramático Musical
Resolução 92 de 25/08/2014 – Piracicaba – Engenho Central
Resolução 101 de 27/10/2014 – São Paulo – Antiga Fábrica de Tecidos Labor
Resolução 102 de 27/10/2014 – Rafard – Fazenda São Bernardo
Resolução 103 de 27/10/2014 – São Paulo – Antiga TV Tupi
Resolução 104 de 27/10/2014 – São Paulo – Castelinho de Pirituba
Resolução 110 de 22/12/2014 – São Paulo – Edifício Altino Arantes Antiga sede do Banco do Estado de São Paulo (retificada pela Resolução 117 de 18/12/2015)
Resolução 111 de 30/12/2014 – Bem Móvel – a Imagem de Nossa Senhora Aparecida, seu manto e sua coroa
Resolução 112 de 30/12/2014 – São Paulo – Residências I e II do arquiteto Vilanova Artigas
Resolução 113 de 30/12/2014 – Salto – Antiga Fábrica de Tecidos Brasital
2013
Resolução 04 de 06/02/2013 – Sumaré – Conjunto Ferroviário Central
Resolução 09 de 26/02/2013 – Mauá- Edifício principal da Escola Estadual Emiko Fujimoto Antigo Centro Educacional de Paranavaí
Resolução 12 de 27/03/2013 – Piraju – Conjunto da Estação Ferroviária
Resolução 14 de 08/04/2013 – São Paulo – Residência Castor Delgado Perez
Resolução 15 de 08/04/2013 – Santo André – Paço Municipal de Santo André
Resolução 20 de 23/04/2013 – São Paulo – Conjunto de imóveis do Bairro Campos Elíseos
Resolução 21 de 09/05/2013 – Americana – Complexo Industrial Carioba
Resolução de 10/06/2013 – Piratininga – Conjunto da Estação Ferroviária de Piratininga
Resolução 31 de 11/06/2013 – São Paulo – Conjunto Grandes Moinhos Minetti Gamba
Resolução 42 de 04/07/2013 – Botucatu – Fazenda Lageado
Resolução 43 de 04/07/2013 – Jundiaí – Fachada do sobrado situado à Rua Barão de Jundiaí, nº 736
Resolução 44 de 05/07/2013 – Guarujá – Edifício Sobre as Ondas e Casa da Pedra
Resolução 63 de 07/08/2013 – Santos – Conjunto do antigo Instituto Escolástica Rosa
Resolução 81 de 20/08/2013 – São Paulo – Edifício do Banco Itaú Antiga sede do Banco Sulamericano
Resolução 82 de 20/08/2013 – São Paulo – Biblioteca Municipal Mario de Andrade
Resolução 97 de 23/10/2013 – São José dos Campos – Residência Olivio Gomes e seu parque ajardinado
Resolução 98 de 23/10/2013 – Valinhos – Conjunto Ferroviário Central
Resolução 101 de 01/11/2013 – São Paulo – RAE Casa das Rosas
Resolução 102 de 01/11/2013 – São Paulo – RAE EEPG Rodrigues Alves
Resolução 103 de 01/11/2013 – São Paulo – RAE Casarão e Mata Remanescente da Vila Fortunata
Resolução 104 de 01/11/2013 – São Paulo – Parque Tenente Siqueira Campos (retificada pela Resolução 131 de 26/12/2018)
2012
Resolução 38 de 16/07/2012 – Jundiaí – Cine Teatro Polytheama
Resolução 39 de 16/07/2012 – São Paulo – Antiga Estação Elevatória de Esgotos
Resolução 40 de 16/07/2012 – Vinhedo – Conjunto da Estação Ferroviária
Resolução 41 de 16/07/2012 – Louveira – Complexo Ferroviário Louveira
Resolução 42 de 16/07/2012 – Andradina – Conjunto da Estação Ferroviária de Andradina
Resolução 43 de 16/07/2012 – Araçatuba – Conjunto Ferroviário Central (retificada pela Resolução 131 de 26/12/2018)
Resolução 91 de 11/10/2012 – Botucatu – Complexo da Estação Ferroviária de Botucatu (retificada pela Resolução 131 de 26/12/2018)
Resolução 96 de 18/10/2012 – São Paulo – Parque Residencial Saboya
Resolução 97 de 01/11/2012 – Osasco – Casa de Campo de Victor Brecheret (retificada pela Resolução 131 de 26/12/2018)
2011
Resolução 12 de 09/03/2011 – São Carlos – Sede da Fazenda da Santa Eudóxia
Resolução 13 de 09/03/2011 – Franco da Rocha – Complexo Hospitalar do Juquery
Resolução 53 de 30/05/2011 – Jundiaí – Complexo da Estação Ferroviária de Jundiaí
Resolução 56 de 14/06/2011 – Guarulhos – Complexo Padre Bento, antigo Sanatório Padre Bento
Resolução 68 de 24/08/2011 – Santos – Jardins da Orla (complementada pela Resolução 18 de 15/03/2016)
Resolução 74 de 19/08/2011 – Franco da Rocha – Conjunto da Estação Ferroviária de Franco da Rocha
Resolução 75 de 19/08/2011 – Jaraguá – Conjunto da Estação Ferroviária de Jaraguá
Resolução 76 de 19/08/2011 – Rio Grande da Serra – Conjunto da Estação Ferroviária de Rio Grande da Serra
Resolução 86 de 18/10/2011 – Várzea Paulista – Conjunto Ferroviário de Várzea Paulista
Resolução 87 de 18/10/2011 – Caieiras – Conjunto Ferroviário de Caieiras
Resolução 88 de 18/10/2011 – São Paulo – Conjunto Ferroviário de Perus
Resolução 89 de 18/10/2011 – Ribeirão Pires – Conjunto da Estação Ferroviária de Ribeirão Pires
2010
Resolução 03 de 23/02/2010 – São Luiz do Paraitinga – Centro Histórico
Resolução 09 de 11/03/2010 – Jundiaí – Gabinete de Leitura
Resolução 10 de 11/03/2010 – Barretos – Recinto de Exposições Agropecuárias de Barretos Paulo de Lima Correa
Resolução 11 de 11/03/2010 – São Paulo – Edifícios Pauliceia e São Carlos do Pinhal
Resolução 13 de 22/03/2010 – São Paulo – Academia Paulista Letras
Resolução 19 de 25/03/2010 – São Paulo – Círculo Esotérico da Comunhão do Pensamento
Resolução 20 de 26/03/2010 – São Paulo – Complexo do Gasômetro (complementada pela Resolução 20 de 26/05/2010)
Resolução 20 de 26/05/2010 – São Paulo – Complexo do Gasômetro
Resolução 25 de 28/04/2010 – Ribeirão Preto – RAE Quarteirão Paulista e Praça XV de Novembro
Resolução 60 de 21/07/2010 – Diversos – Escolas Paulistas
Agudos – 01 – EMEF Cel. Leite
Altinópolis – 02 – EMEF Cel. Joaquim da Cunha
Amparo – 03 – EE Rangel Pestana
Angatuba – 04 – EE Dr. Fortunato de Camargo
Aparecida – 05 – EE Chagas Pereira
Araraquara – 06 – Dir. Ensino/ GE Carlos Batista Magalhães
Araraquara – 07 – EE Antônio Joaquim de Carvalho
Araras – 08 – EE Cel. Justiniano Whitaker de Oliveira
Avaré – 09 – EE Matilde Vieira
Bariri – 10 – EE Prof. Euclydes Moreira da Silva
Bebedouro – 11 – EE Abílio Manoel
Bocaina – 12 – EMEF Dep. Leônidas Pacheco Ferreira
Botucatu – 13 – EMEI Dr. Cardoso de Almeida
Bragança Paulista – 14 – EMEF Dr. Jorge Tibiriçá
Brotas – 15 – EE Dona Francisca Ribeiro dos Reis
Caçapava – 16 – EE Ruy Barbosa
Cachoeira Paulista – 17 – EE Dr. Evangelista Rodrigues
Caconde – 18 – EE Dr. Candido Lobo
Cajuru – 19 – EE Dr. Mousart Alves da Silva
Campinas – 20 – EE Francisco Glicério
Campinas – 21 – EE Orosimbo Mai
Capão Bonito – 22 – CMEF Profa. Jacyra Landim Stori
Cordeirópolis – 23 – EE/EMEI Cel. José Levy
Cravinhos – 24 – Cravinhos
Cruzeiro – 25 – EE Dr. Arnolfo Azevedo
Cunha – 26 – EEMF Dr. Casemiro Rocha
Descalvado – 27 – EMEF Cel. Tobias
Dois Córregos – 28 – EE Francisco Simões
Dourado – 29 – EE Carlos José Botelho
Fartura – 30 – EE Cel. Marcos Ribeiro
Franca – 31 – EE Cel. Francisco Martins
Guaratinguetá – 32 – EE Dr. Flamínio Lessa
Guaratinguetá – 33 – Diretoria de Ensino
Ibitinga – 34 – EE/EMEI Prof. Ângelo Martino
Igarapava – 35 – EE Prof. Dantes
Iguape – 36 – EE Vaz de Caminha
Itapeva – 37 – EMEF Cel. Acácio Piedade
Itapira – 38 – EE Dr. Julio Mesquita
Itápolis – 39 – EE Prof Julio Ascânio Mallet
Itararé – 40 – EE Tomé Teixeira
Itatiba – 41 – EMEF Cel. Julio César
Itatinga – 42 – EMEF Paulo Thomaz da Silva
Itu – 43 – EE Convenção de Itu
Ituverava – 44 – EMEF Fabiano Alves de Freita
Jaú – 45 – EMEF Dr. Pádua Salles
Jaú – 46 – EE Major Prado
Jaboticabal – 47 – EE Coronel Vaz
Jardinópolis – 48 – EMEF Américo Salles Oliveira
Joanópolis – 49 – EE Cel. João Ernesto Figueiredo
Jundiaí – 50 – EE Conde Parnaíba
Jundiaí – 51 – Biblioteca Municipal Nelson Foot / GE Siqueira Moraes
Lençóis Paulista – 52 – EMEF Esperança de Oliveira
Limeira – 53 – Biblioteca e Casa de Cultura / GE Cel. Flamínio Ferreira
Lorena – 54 – EE Conde Moreira Lima
Matão – 55 – EE José Inocêncio da Costa
Mocóca – 56 – EE Barão Monte Santo
Mogi das Cruzes – 57 – EE Coronel Almeida
Mogi Guaçu – 58 – EE Padre Armani
Mogi Mirim – 59 – EE Cel. Venâncio
Mogi Mirim – 60 – EE Dr. Rodrigues Alves
Monte Alto – 61 – EMEF Dr. Raul da Rocha Medeiro
Monte Mór – 62 – EE Cel. Domingos Ferreira
Nazareth Paulista – 63 – EE Francisco de Derosa
Orlândia – 64 – EE Cel. Francisco Orlando
Pederneiras – 65 – EMEF Eliazar Braga
Pedreira – 66 – EE Cel. João Pedro de Godoy Moreira
Penápolis – 67 – EE Luiz Chrisostomo de Oliveira
Pereiras – 68 – EE Rozendo Duarte Lobo
Pindamonhangaba – 69 – EE Dr. Alfredo Pujol
Piracaia – 70 – EMEF Cel. Thomaz Gonçalves da Rocha Cunha
Piracicaba – 71 – EE Barão do Rio Branco
Piracicaba – 72 – EE Moraes Barros
Piraju – 73 – EE Ataliba Leonel
Pitangueiras – 74 – EE Maria Falconi de Felicio
Porto Ferreira – 75 – EMEF Sud Menucci
Queluz – 76 – EMEF Cap. José Carlos de Oliveira Garcez
Ribeira – 77 – Prédio cedido à prefeitura / GE Diógenes Ribeiro de Lima
Ribeirão Bonito – 78 – Ribeirão Bonit
Ribeirão Preto – 79 – EE Dr. Guimarães Jr.
Ribeirão Preto – 80 – EE Dona Sinhá Junqueira
Ribeirão Preto – 81 – EE Otoniel Mota
Ribeirão Preto – 82 – EE Fábio Barreto
Rio Claro – 83 – EE Cel. Joaquim Salles
Rio Claro – 84 – outros usos / GE Irineu Penteado
Salto – 85 – EE Tancredo do Amaral
Santa Adélia – 86 – EE Dr. Luiz Dumont
Santa Bárbara – 87 – EE José Gabriel de Oliveira
Santa Branca – 88 – EMEF Barão Santa Branca
Santa Cruz da Conceição – 89 – EE/EMEF Dr. Luis Narciso Gomes
Santa Cruz das Palmeiras – 90 – EE Dr. Carlos Guimarães
Santa Cruz do Rio Pardo – 91 – Polo do Circuito Gestão Santa Cruz do Rio Pardo – Antiga Delegacia Regional de Ensino
Santa Rita do Passo Quatro – 92 – EMEF Francisco Ribeiro
Santo André – 93 – Museu / GE Prof. José Augusto de Azevedo Antunes
Santos – 94 – EE Visc. São Leopoldo
Santos – 95 – EE Barnabé
Santos – 96 – EE Dr. Cesário Bastos
São Bento do Sapucaí – 97 – EMEF Cel. Ribeiro da Luz
São Carlos – 98 – EEPG Cel. Paulino Carlos
São João da Boa Vista – 99 – EE Cel. Joaquim José
São José da Bela Vista – 100 – Atual sede Prefeitura
São José dos Campos – 101 – EE Sant’anna do Parnaíba
São Manoel – 102 – EMEF Dr. Augusto Reis
São Paulo (Capital) – 103 – EE Oswaldo Cruz / Mooca
São Paulo (Capital) – 104 – GE Santos Dumont / Penha
São Paulo (Capital) – 105 – ETE Carlos de Campos / Brás
São Paulo (Capital) – 106 – EE Dom Pedro II / Perdizes
São Paulo (Capital) – 107 – EE Romão Puiggari / Brás
São Paulo (Capital) – 108 – EE Mal. Floriano / Vila Mariana
São Paulo (Capital) – 109 – EE Cons. Antonio Prado / Barra Funda
São Paulo (Capital) – 110 – Prédio vago / GE Campos Salles
São Paulo (Capital) – 111 – EE Amadeu Amaral / Belém
São Paulo (Capital) – 112 – EE Pe. Antonio Vieira / Santana
São Paulo (Capital) – 113 – EE Mal. Deodoro / Bom Retiro
São Paulo (Capital) – 114 – EE Anhanguera/ Lapa
São Pedro – 115 – EMEF Gustavo Teixeira
São Simão – 116 – EEPG Simão da Silva
Serra Azul – 117 – EE Francisco Ferreira de Freitas
Serra Negra – 118 – EE Lourenço Franco de Oliveira
Sertãozinho – 119 – EMEF Prof. Anacleto Cruz
Sorocaba – 120 – EE Antonio Padilha
Tambaú – 121 – EE Alfredo Guedes
Taquaritinga – 122 – EMEF Domingues da Silva
Tatuí – 123 – EE João Florêncio
Tatuí – 124 – EE Barão Surui
Taubaté – 125 – EE Dr. Lopes Chaves
Tietê – 126 – EE Luiz Antunes
Resolução 67 de 10/08/2010 – São Paulo – Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
Resolução 68 de 10/08/2010 – São Paulo – Antigo Instituto de Filosofia, Ciências e Letras Sedes Sapientae
Resolução 97 de 19/11/2010 – São Paulo – Jockey Club de São Paulo
Resolução 103 de 20/12/2010 – São Paulo – Mercado Municipal
2009
Resolução 16 de 23/03/2009 – São Paulo – EE Nossa Senhora da Penha
Resolução de 27/04/2009 – Bem Móvel – Ex-Officio Imagem Nossa Senhora do Rosário – Aleijadinho
Resolução de 27/04/2009 – Bem Móvel – Ex-Officio Coleção Mário Andrade
Resolução 51 de 05/08/2009 – São Paulo – Teatro Cultura Artística
2008
Resolução 02 de 23/01/2008 – São Paulo – Estação de Bondes do Brás
Resolução 04 de 25/03/2008 – Piracicaba – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
Resolução 12 de 13/06/2008 – São Paulo – Bairro do Pacaembu
Resolução 20 de 01/08/2008 – Mirassol – Casa de Cultura Dr Ariovaldo Correa
Resolução 39 de 09/10/2008 – São José do Rio Preto – Antiga Fábrica Swift Armour
Resolução 49 de 23/10/2008 – Marília – Casa Assobradada
2007
Resolução 32 de 16/07/2007 – Santo André – Haras de São Bernardo
Resolução 51 de 01/10/2007 – Vinhedo – Fazenda Cachoeira
Resolução 52 de 01/10/2007 – Ribeirão Preto – Conjunto da Cervejaria Paulista
Resolução 53 de 01/10/2007 – São Paulo – Cemitério da Consolação, dos Protestantes e da Ordem Terceira do Carmo (revogada pela Resolução 81 de 30/07/2014)
Resolução 58 de 24/10/2007 – Tatuí – Antiga Fábrica Santa Cruz (atualmente Santa Adélia)
Resolução 61 de 30/10/2007 – Tatuí – Indústrias Têxteis São Martinho
2006
Resolução 11 de 04/04/2006 – Guaratinguetá – EEPS Conselheiro Rodrigues Alves
Resolução 23 de 16/06/2006 – Santos – Conjunto de Obras de Saneamento
Resolução 89 de 12/12/2006 – Piracicaba – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (retificada pela Resolução 04 de 25/03/2008)
Resolução 96 de 28/12/2006 – São Paulo – Antiga Casa de Dona Veridiana
2005
Resolução 09 de 10/03/2005 – São Paulo – Vila Itororó
Resolução 22 de 07/04/2005 – São Paulo – Conjunto Nacional
Resolução 28 de 28/06/2005 – São Paulo – Cemitério da Consolação, dos Protestantes e da Ordem Terceira do Carmo (revogada pela Resolução 53 de 28/06/2007)
Resolução 33 de 08/08/2005 – Ribeirão Preto – Edifício Diederichsen
Resolução 50 de 15/09/2005 – Ubatuba – Residência Irmãos Gomes
2004
Resolução 17 de 26/02/2004 – São Paulo – RAE Palácio das Indústrias
Resolução 40 de 02/09/2004 – São Paulo – Edifício Centro Cultural Banco do Brasil (retificada pela Resolução 131 de 26/12/2018)
Resolução 42 de 02/09/2004 – São Paulo – Capela Cristo Operário
Resolução 43 de 02/09/2004 – São Paulo – Mercado Municipal (complementada pela Resolução 103 de 20/12/2010)
Resolução 47 de 14/09/2004 – Marília – Escola Sesc-Senac
Resolução 50 de 13/10/2004 – Mairiporã – Morro do Juquery e Pico Olho D’agua
Resolução 56 de 09/12/2004 – Valinhos – Sede da Antiga Fazenda Cacutá
2003
Resolução 44 de 05/06/2003 – São Paulo – Edifício do Antigo Banco de São Paulo
Resolução 45 de 05/06/2003 – São Paulo – Residência Situada na Rua Maranhão (área envoltória redefinida pela Resolução 19 de 07/05/2015)
Resolução 60 de 20/08/2003 – São Paulo – Cratera de Colônia (área envoltória alterada pela Resolução 51 de 09/06/2015)
Resolução 85 de 06/11/2003 – Itu – Conjunto Urbano
2002
Resolução 28 de 11/01/2002 – Piracicaba – Edifício da Antiga Escola Normal
Resolução 29 de 11/01/2002 – São Paulo – Conjunto de Edifícios da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC (área envoltória alterada pela Resolução 45 de 09/05/2016)
Resolução 41 de 17/01/2002 – São Paulo – Edifício do Instituto dos Arquitetos do Brasil (alterada pela Resolução 48 de 09/06/2015)
Resolução 46 de 18/01/2002 – São Paulo – Casarões na Alameda Cleveland
Resolução 113 de 25/02/2002 – São Paulo – Instituto Biológico
Resolução 114 de 12/12/2002 – São Paulo – Hidroavião Jahu
Resolução 185 de 12/12/2002 – São Paulo – Conjunto Urbano da Faculdade de Direito da USP (área envoltória redefinida pela Resolução 22 de 07/05/2015)
Resolução 186 de 12/12/2002 – São Paulo – Conjunto das Antigas Instalações da Escola Politécnica USP (área envoltória alterada pela Resolução 56 de 09/06/2015)
Resolução 187 de 12/12/2002 – São Paulo – Conjunto de Edificações da Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz (revogada pela Resolução 31 de 19/12/2019)
Resolução 188 de 12/12/2002 – Itapetininga – EE Peixoto Gomide, EE Cel. Fernando Prestes e EE Adherbal de Paula Ferreira
Resolução 189 de 12/12/2002 – Casa Branca – EEPSG Dr. Francisco Tomas de Carvalho
2001
Resolução 44 de 25/07/2001 – São José dos Campos – Sanatório Vicentina Aranha (área envoltória regulamentada pela Resolução 37 de 02/12/2024)
Resolução 48 de 31/08/2001 – Ilhabela – Cadeia Pública e Fórum
2000
Resolução 54 de 12/12/2000 – São Paulo – Bairro do Pacaembu (complementada pela Resolução 12 de 13/06/2008)
Resolução 56 de 13/12/2000 – Diversos – Estrada de Ferro Perus-Pirapora
Cajamar
São Paulo
1999
Resolução 27 de 08/07/1999 – São Paulo – Antiga Estação Júlio Prestes
Resolução 28 de 08/07/1999 – São Paulo – Edifício do antigo DOPS
1998
Resolução 05 de 21/01/1998 – São Paulo – Estádio Paulo Machado de Carvalho
Resolução 37 de 02/04/1998 – São Paulo – Casa da Dona Yayá
Resolução 40 de 02/04/1998 – Santos – Museu da Pesca
Resolução 48 de 02/04/1998 – Araraquara – Conjunto Urbano
Resolução 62 de 22/06/1998 – São Paulo – Antiga Unidade Sampaio Viana da Febem e Área Verde
1997
Resolução 75 de 11/12/1997 – São Paulo – Memorial da América Latina (área envoltória redefinida pela Resolução 10 de 05/02/2014)
1996
Resolução 12 de 04/03/1996 – Amparo – AE Núcleo Histórico Urbano
Resolução 25 de 11/06/1996 – São Paulo – Parque Fernando Costa (área envoltória alterada pela Resolução 53 de 09/06/2015)
1995
Resolução 24 de 03/06/1995 – São Paulo – Parque do Povo (área envoltória redefinida pela Resolução 70 de 17/06/2014)
Resolução 30 de 12/07/1995 – São Paulo – Capela de Santa Luzia
Resolução 44 de 28/09/1995 – Santos – Conjunto de Santo Antônio do Valongo
Resolução 45 de 17/10/1995 – São Paulo – Edifício da Associação das Classes Laboriosas
1994
Resolução de 31/01/1994 – São Paulo – Ex-Officio Casas Modernistas do Bairro Pacaembu
Resolução 07 de 22/03/1994 – Ribeirão Preto – Conjunto Urbano da Antiga Fazenda Monte Alegre
Resolução 08 de 24/03/1994 – Diversos – Ilhas Ilhotas e Lajes
Bertioga
Caraguatatuba
Itanhaém
Santos
São Sebastião
Ubatuba
Resolução 10 de 06/04/1994 – São Paulo – Chácara Tangará
1993
Resolução 07 de 01/07/1993 – Serra Negra – Sobrado na Rua Sete de Setembro
Resolução 16 de 13/10/1993 – São Paulo – Biblioteca e Arquivo Histórico Wanda Svevo
Resolução 19 de 10/11/1993 – São Paulo – Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo
Resolução 25 de 15/12/1993 – São Paulo – Casas de Aluguel
Resolução 26 de 15/12/1993 – Ribeirão Preto – Quarteirão Paulista e Praça XV de Novembro (área envoltória definida pela Resolução 25 de 28/04/2010)
Resolução 27 de 15/12/1993 – São Paulo – Instituto Mackenzie (área envoltória redefinida pela Resolução 20 de 07/05/2015)
1992
Resolução 01 de 25/01/1992 – São Paulo – Parque Ibirapuera
Resolução 34 de 11/11/1992 – São Paulo – Edifício da Sociedade Harmônica de Tenis
Resolução 35 de 16/11/1992 – Espírito Santo do Pinhal – Conjunto Urbano
Resolução 36 de 16/11/1992 – São Paulo – Casarão e Mata Remanescente da Vila Fortunata (área envoltória redefinida pela Resolução 103 de 01/11/2013)
Resolução 41 de 18/12/1992 – Lorena – Solar dos Azevedos
Resolução 42 de 18/12/1992 – Taubaté – Fazenda Pasto Grande
Resolução 43 de 18/12/1992 – São Paulo – Vila Maria Zélia (alterada pela Resolução 17 de 07/05/2015)
Resolução 44 de 18/12/1992 – São Paulo – Edifício Louveira (área envoltória redefinida pela Resolução 78 de 23/07/2015)
Resolução 45 de 18/12/1992 – Salto – Rocha Moutonnée
Resolução 46 de 18/12/1992 – Marília – Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo
Resolução 47 de 18/12/1992 – São Paulo – Escola de Primeiras Letras (área envoltória definida pela Resolução 52 de 08/12/2022)
Resolução 48 de 18/12/1992 – Guarujá – Serra do Guararu e Vila da Prainha Branca
1991
Resolução 03 de 15/02/1991 – Bananal – Conjunto Urbano de Bananal
Resolução 07 de 14/03/1991 – Presidente Venceslau – Sede da Fazenda de Santa Sofia e Mirante
Resolução 08 de 14/03/1991 – São Paulo – Bairro do Pacaembu (complementada pela Resolução 54 de 12/12/2000 e retificada pela Resolução 12 de 13/06/2008)
1990
Resolução 06 de 21/02/1990 – Salesópolis – Nascente do Rio Tietê
Resolução 08 de 09/03/1990 – Santo André – Haras de São Bernardo (complementada pela Resolução 32 de 16/07/2007)
Resolução 09 de 23/03/1990 – Salto de Pirapora – Bairro do Cafundó
Resolução 22 de 14/08/1990 – São Paulo – Terreiro Aché Ilé Obá (alterada pela Resolução 54 de 09/06/2015)
Resolução 24 de 24/08/1990 – Guaratinguetá – Igreja de Santa Rita
Resolução 25 de 24/08/1990 – São Paulo – Edifício Esther
Resolução 32 de 18/10/1990 – São Paulo – Edifício Central do Instituto Adolfo Lutz (revogada pela Resolução 31 de 19/12/2019)
Resolução 33 de 29/11/1990 – Jacareí – Edifício da Manufatura de Tapetes Santa Helena
1989
Resolução 08 de 04/05/1989 – Guaratinguetá – EEPSG Conselheiro Rodrigues Alves (alterada pela Resolução 11 de 04/04/2006)
Resolução 09 de 04/05/1989 – Botucatu – Instituto de Educação Cardoso de Almeida
Resolução 20 de 14/07/1989 – São José do Barreiro – Cemitério de Escravos
Resolução 29 de 19/12/1989 – Santos – Teatro Coliseu
Resolução 30 de 19/12/1989 – Lençóis Paulista – Destilaria Central
Resolução 31 de 19/12/1989 – Assis – Teatro São Vicente
1988
Resolução 15 de 16/03/1988 – São Paulo – Residência Dino Bueno
Resolução 20 de 04/05/1988 – São Paulo – Edificações de Propriedade dos Dominicanos (alterada pela Resolução 50 de 09/06/2015)
Resolução 29 de 06/06/1988 – São Vicente – Casa do Barão e cobertura vegetal nela existente
Resolução 30 de 17/06/1988 – São Paulo – EEPSG Padre Anchieta
Resolução 31 de 30/06/1988 – Itu – Igreja do Senhor Bom Jesus
Resolução 47 de 02/09/1988 – Cruzeiro – Rotunda
Resolução 48 de 05/09/1988 – Campinas – Colégio Culto a Ciência
Resolução 53 de 03/10/1988 – São Paulo – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras – USP (área envoltória redefinida pela Resolução 18 de 07/05/2015)
Resolução 60 de 22/10/1988 – Santos – Vale do Quilombo
Resolução 61 de 28/10/1988 – Ribeirão Preto – Casa Térrea à Rua Caramuru
Resolução 62 de 28/10/1988 – Amparo – Sobrado na Praça da Bandeira
1987
Resolução 03 de 19/01/1987 – São João da Boa Vista – Teatro São João da Boa Vista
Resolução 04 de 19/01/1987 – Registro – Kaigai Kogyo Kabushiki Kaisha
Resolução 05 de 19/01/1987 – Bem Móvel – Acervo da Estrada de Ferro Perus–Pirapora (complementada pela Resolução 56 de 13/12/2000)
Resolução 06 de 19/01/1987 – São Paulo – Casa de Vidro
Resolução 08 de 21/01/1987 – Araraquara – Casa Térrea da Rua Padre Duarte
Resolução 09 de 22/01/1987 – Descalvado – Estação Ferroviária de Descalvado
Resolução 10 de 11/02/1987 – Amparo – Centro Histórico de Amparo (complementada pela Resolução 12 de 04/03/1996)
Resolução 22 de 03/07/1987 – Itatiba – Solar Alves Lanhoso (área envoltória redefinida pela Resolução 20 de 05/05/2021)
Resolução 30 de 19/08/1987 – Cananéia – Três Sambaquis
Resolução 37 de 30/09/1987 – Santo André – Complexo Ferroviário de Paranapiacaba
1986
Resolução 02 de 23/01/1986 – São Paulo – Bairros dos Jardins (complementada pela Resolução SC 2 de 18/01/1988 e Resolução Complementar SCEC 37 de 15/09/2021)
Resolução 07 de 09/04/1986 – Santos – Outeiro de Santa Catarina
Resolução 10 de 30/04/1986 – Campinas – Casa Grande e Tulha
Resolução 11 de 09/05/1986 – São José do Rio Pardo – Ponte Metálica
Resolução 14 de 05/06/1986 – São Paulo – Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo (alterada pela Resolução 19 de 10/11/1993)
Resolução 23 de 01/07/1986 – Taubaté – Convento Santa Clara
Resolução 29 de 30/07/1986 – São Paulo – Hospital e Maternidade Umberto Primo I (revogada pela Resolução 13 de 18/02/2014)
Resolução 39 de 08/09/1986 – São Paulo – Edifício Saldanha Marinho (área envoltória redefinida pela Resolução 22 de 07/05/2015)
Resolução 42 de 05/10/1986 – São Paulo – Parque da Aclimação (redefinido pela Resolução 57 de 09/06/2015 e área envoltória redefinida pela Resolução 57 de 09/06/2015)
Resolução 46 de 28/10/1986 – Mairinque – Estação Ferroviária de Mairinque
Resolução 48 de 10/11/1986 – São Paulo – Colégio Sion (área envoltória redefinida pela Resolução 21 de 07/05/2015)
1985
Resolução de 04/03/1985 – Mogi das Cruzes – Ex-Officio Igreja da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo
Resolução 07 de 04/03/1985 – São Paulo – Matadouro de Vila Mariana (área envoltória regulamentada pela Resolução 36 de 02/12/2024)
Resolução 20 de 10/04/1985 – São Paulo – Residências da Família Ramos de Azevedo (área envoltória redefinida pela Resolução 36 de 04/07/2017)
Resolução 21 de 10/04/1985 – São Paulo – EEPG Rodrigues Alves (área envoltória redefinida pela Resolução 102 de 01/11/2013)
Resolução 31 de 07/05/1985 – São Paulo – Monumento as Bandeiras
Resolução 40 de 06/06/1985 – Diversos – Serra do Mar e de Paranapiacaba
Apiaí
Barra do Turvo
Biritiba-Mirim
Cananéia
Capão Bonito
Caraguatatuba
Cubatão
Cunha
Eldorado
Embu-Guaçu
Guapiara
Ibiúna
Iguape
Ilha Bela
Iporanga
Itanhaém
Itapira
Jacupiranga
Juquiá
Juquitiba
Miracatu
Mogi das Cruzes
Mongaguá
Natividade da Serra
Paraibuna
Pedro de Toledo
Peruíbe
Piedade
Pilar do Sul
Praia Grande
Rio Grande da Serra
Salesópolis
Santo André
Santos
São Bernardo do Campo
São Luís do Paraitinga
São Miguel Arcanjo
São Paulo
São Sebastião
São Vicente
Sete Barras
Suzano
Tapiraí
Ubatuba
Resolução 50 de 26/08/1985 – São Paulo – Desinfectório Central (área envoltória definida pela Resolução 53 de 08/12/2022)
Resolução 53 de 19/09/1985 – Sertãozinho – Fórum e Cadeia de Sertãozinho
Resolução 57 de 22/10/1985 – São Paulo – Casa das Rosas (área envoltória redefinida pela Resolução 101 de 01/11/2013)
Resolução 59 de 25/10/1985 – São Paulo – Portal de Pedra do Antigo Presídio Tiradentes
Resolução 60 de 04/11/1985 – São Carlos – Instituto de Educação Doutor Álvaro Guião
Resolução 61 de 04/11/1985 – São Carlos – Sede da Fazenda Santa Eudóxia (complementada pela Resolução 12 de 09/03/2011)
Resolução 63 de 14/11/1985 – Rio Claro – Gabinete de Leitura
Resolução 64 de 14/11/1985 – Rio Claro – Estação Ferroviária de Rio Claro
Resolução 65 de 02/12/1985 – Chavantes – Ponte Pênsil
Resolução 66 de 10/12/1985 – Guarujá – Morros do Monduba, do Pinto e do Icanhema
Resolução 68 de 13/12/1985 – Ubatuba – Edifício Paço Nóbrega
Resolução 69 de 16/12/1985 – Ubatuba – Ruínas do Engenho da Lagoinha
1984
Resolução 12 de 19/07/1984 – São Paulo – Castelinho da Brigadeiro
Resolução 14 de 01/08/1984 – Jacareí – Capela Nossa Senhora dos Remédios
Resolução 15 de 01/08/1984 – Guarujá – Morro do Botelho (área envoltória definida pela Resolução 32 de 15/09/2021)
Resolução 16 de 01/08/1984 – São Paulo – Sítio Piraquara
Resolução 18 de 14/08/1984 – São Paulo – Sede Sítio do Capão
Resolução 19 de 15/08/1984 – São Paulo – Teatro São Pedro
Resolução 23 de 17/09/1984 – Rio Claro – Sede da Fazenda Grão Mogol
Resolução 24 de 17/09/1984 – Guararema – Capela Nossa Senhora da Ajuda e Seus Pertences
Resolução 27 de 06/10/1984 – São Paulo – Edifício Alexandre Mackenzie
Resolução 29 de 20/10/1984 – São Paulo – Casa Modernista da Vila Mariana
Resolução 30 de 29/10/1984 – Campinas – Colégio Técnico da Unicamp
1983
Resolução 01 de 24/01/1983 – Campinas – Mercado Municipal de Campinas
Resolução 02 de 24/01/1983 – São Paulo – Casa do Bandeirante
Resolução 03 de 03/02/1983 – Campinas – Reserva Florestal da Fundação José Pedro de Oliveira (área envoltória regulamentada pela Resolução 119 de 31/10/2016)
Resolução 04 de 03/02/1983 – Santos – Casarão do Valongo
Resolução 05 de 04/02/1983 – São Paulo – Parque do Jaraguá
Resolução 06 de 10/02/1983 – São Paulo – Teatro Oficina
Resolução 07 de 01/03/1983 – Ubatuba – Unidades Habitacionais de Picinguaba
Resolução 11 de 08/03/1983 – Diversos – Serra do Japi, Guaxinduva e Jaguacoara
Cabreúva
Jundiaí
Pirapora do Bom Jesus
Resolução de 13/05/1983 – Bem Móvel – Ex-Officio Coleção Arqueológica e Etnológica do MAE
Resolução 14 de 06/07/1983 – Diversos – Serra de Atibaia ou de Itapetininga
Atibaia
Bom Jesus dos Perdões
Resolução 15 de 11/07/1983 – Pindamonhangaba – Igreja de São José da Vila Real
Resolução 17 de 04/08/1983 – Diversos – Serra do Boturuna
Santana de Parnaíba
Pirapora do Bom Jesus
Araçariguama
Resolução 18 de 04/08/1983 – São Paulo – Horto Florestal
Resolução 19 de 13/09/1983 – São Paulo – Residência Elias Pacheco
Resolução 20 de 15/12/1983 – Campinas – Solar do Barão de Itapura
Resolução 21 de 15/12/1983 – Itu – Edifício da Fábrica de Tecidos São Luiz
Resolução 22 de 15/12/1983 – São Paulo – Casa do Caxingui
Resolução 23 de 27/12/1983 – Itu – Igreja do Bom Jesus
Resolução 24 de 27/12/1983 – Mauá – Casa do Barão de Mauá
1982
Resolução 07 de 19/03/1982 – Campinas – Sede da Fazenda Três Pedras
Resolução 08 de 15/04/1982 – Americana – Fazenda Salto Grande
Resolução 09 de 15/04/1982 – Campinas – Estação Ferroviária
Resolução 10 de 16/04/1982 – Rio Claro – Usina Hidrelétrica de Corumbataí
Resolução 11 de 18/04/1982 – Aparecida – Basílica Senhora Aparecida
Resolução 12 de 18/04/1982 – Cachoeira Paulista – Estação da Estrada de Ferro
Resolução 13 de 18/04/1982 – Redenção da Serra – Igreja Matriz e Antiga Sede da Prefeitura
Resolução 15 de 19/04/1982 – São Paulo – Igreja São Francisco de Assis da Venerável Ordem dos Frades Menores (área envoltória redefinida pela Resolução 22 de 07/05/2015)
Resolução 16 de 19/04/1982 – São Paulo – Igreja das Chagas do Seraphico Pai São Francisco (área envoltória redefinida pela Resolução 22 de 07/05/2015)
Resolução 20 de 30/04/1982 – São Vicente – Ponte Pênsil
Resolução 21 de 30/04/1982 – Guarujá – Fortaleza de Itapema, Farol e Anexos
Resolução 22 de 03/05/1982 – São Paulo – Estação do Brás
Resolução 23 de 04/05/1982 – São Paulo – Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos
Resolução 24 de 05/05/1982 – São Paulo – Pinacoteca do Estado
Resolução 25 de 05/05/1982 – São Paulo – Estação da Luz
Resolução 26 de 06/05/1982 – São Paulo – Bem Móvel – Acervo Arquivístico da Antiga Hospedaria dos Imigrantes
Resolução 27 de 06/05/1982 – São Paulo – Hospedaria dos Imigrantes
Resolução 29 de 07/05/1982 – São Paulo – Palácio das Indústrias (complementada e regulamentada pela Resolução 17 de 26/02/2004)
Resolução 30 de 07/05/1982 – Dumont – Sede da Fazenda Dumont
Resolução 31 de 07/05/1982 – Ribeirão Preto – Estação Barracão
Resolução 32 de 07/05/1982 – Ribeirão Preto – Edifício do Teatro Dom Pedro II
Resolução 33 de 10/05/1982 – Itapetininga – Sede da Fazenda Tenente Carrito (complementada pela Resolução 19 de 15/03/2016)
Resolução 34 de 10/05/1982 – Campinas – Fazenda Mato Dentro
Resolução 35 de 11/05/1982 – Porto Feliz – Sobrado Coronel Esmédio
Resolução 36 de 11/05/1982 – Areias – Sobrado na Rua Quinze de Novembro
Resolução 37 de 11/05/1982 – Areias – Sobrado na Rua Nove de Julho
Resolução 38 de 11/05/1982 – Areias – Casa de Câmara e Cadeia de Areias
Resolução 39 de 11/05/1982 – Areias – Casa do Capitão Mor
Resolução 40 de 11/05/1982 – Silveiras – Sobrado Capitão Manuel Jose da Silveira
Resolução 41 de 12/05/1982 – Sorocaba – Mosteiro São Bento (área envoltória definida pela Resolução 116 de 07/11/2018)
Resolução 42 de 12/05/1982 – Valinhos – Casa Flavio de Carvalho
Resolução 43 de 12/05/1982 – São Paulo – Sítio Santa Luzia (área envoltória alterada pela Resolução 52 de 09/06/2015)
Resolução 44 de 12/05/1982 – Pirassununga – Escola Normal
Resolução de 12/05/1982 – Itu – Ex-Officio Igreja do Carmo
Resolução de 12/05/1982 – Bananal – Ex-Officio Casa da Fazenda Resgate
Resolução de 12/05/1982 – Móvel – Ex-Officio Catorze Quadros da Via Sacra de Cândido Portinari
Resolução de 12/05/1982 – Mogi das Cruzes – Ex-Officio Igreja e Convento de Nossa Senhora do Carmo
Resolução de 12/05/1982 – Paraibuna – Ex-Officio Sede da Fazenda Conceição
Resolução de 12/05/1982 – Redenção da Serra – Ex-Officio Sede da Fazenda Ponte Alta
Redenção da Serra
Natividade da Serra
Resolução de 12/05/1982 – Santos – Ex-Officio Casa com Frontaria Azulejada
Resolução de 12/05/1982 – São José do Barreiro – Ex-Officio Casa da Fazenda Pau D’Alho
Resolução de 12/05/1982 – São Paulo – Ex-Officio Acervo do Museu de Arte Contemporânea – USP
Resolução de 12/05/1982 – São Paulo – Ex-Officio Sede do Sítio Mirim
Resolução 17 de 13/05/1982 – Campinas – Escola Normal de Campinas
Resolução 45 de 13/05/1982 – São Paulo – Parque Tenente Siqueira Campos (área envoltória redefinida pela Resolução 104 de 01/11/2013)
Resolução 46 de 13/05/1982 – São Paulo – Sede do Sítio Itaim
Resolução 48 de 13/05/1982 – São Paulo – Museu de Arte de São Paulo – Assis Chateaubriand (área envoltória definida pela Resolução 109 de 11/11/2015)
Resolução 49 de 13/05/1982 – Santana de Parnaíba – Conjunto Histórico
Resolução 50 de 13/05/1982 – Bem Móvel – Coleção de Veículos e Acessórios do Museu Paulista de Antiguidades Mecânicas
Resolução 55 de 13/05/1982 – São Luiz do Paraitinga – Centro Histórico (complementada pela Resolução 03 de 23/02/2010)
Resolução 56 de 13/05/1982 – São Paulo – Igreja São Cristóvão
Resolução 60 de 15/07/1982 – São Paulo – Faculdade de Farmácia e Odontologia da USP (revisada pela Resolução 52 de 02/06/2016)
Resolução de 04/08/1982 – Itu – Ex-Offício Igreja de Nossa Senhora da Candelária
Resolução 63 de 21/10/1982 – São Paulo – Teatro Brasileiro de Comedia (área envoltória alterada pela Resolução 10 de 04/02/2015)
Resolução 64 de 25/11/1982 – Mogi das Cruzes – Casarão do Chá
Resolução 66 de 09/12/1982 – São Paulo – Instituto Oscar Freire (revogada pela Resolução 31 de 19/12/2019)
Resolução 66 de 09/12/1982 – São Paulo – Faculdade de Medicina
Resolução 67 de 10/12/1982 – São Paulo – Teatro Oficina (anulada pela Resolução 06 de 10/02/1983)
Resolução 68 de 17/12/1982 – Guaratinguetá – Estação Ferroviária
1981
Resolução de 22/01/1981 – Santana de Parnaíba – Ex-Officio Capela de Nossa Senhora da Conceição
Resolução de 11/03/1981 – Santana de Parnaíba – Ex-Officio Sobrado do Anhanguera
Resolução 08 de 16/03/1981 – São Paulo – Faculdade de Medicina – USP (revogada pela Resolução 31 de 19/12/2019)
Resolução de 25/03/1981 – Campinas – Ex-Officio Palácio dos Azulejos
Resolução 17 de 23/05/1981 – Santa Rita de Passa Quatro – Estação Ferroviária
Resolução 20 de 30/05/1981 – Campinas – Catedral Metropolitana
Resolução 21 de 20/06/1981 – Cotia – Reserva Florestal do Morro Grande
Resolução 26 de 23/06/1981 – São Paulo – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (área envoltória alterada pela Resolução 10 de 04/02/2015)
Resolução 22 de 03/07/1981 – Pindamonhangaba – Casa de Câmara e Cadeia
Resolução 23 de 09/07/1981 – São Paulo – Mausoléu do Soldado Constitucionalista
Resolução 24 de 22/07/1981 – Iguape – Casa Térrea a Rua São Miguel
Resolução 30 de 05/08/1981 – São Luiz do Paraitinga – Sobrado na Praça Oswaldo Cruz
Resolução 31 de 08/08/1981 – São Paulo – Jardim da Luz
Resolução 33 de 28/08/1981 – São Paulo – Quartel do Segundo Batalhão de Guardas
Resolução de 09/09/1981 – Santos – Ex-Officio Igreja da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo
Resolução 35 de 14/09/1981 – São Paulo – Instituto Butantã
Resolução 36 de 22/09/1981 – Santos – Bolsa Oficial de Café
Resolução 37 de 28/09/1981 – São Luiz do Paraitinga – Capela Nossa Senhora das Mercês
Resolução de 03/11/1981 – Santana de Parnaíba – Ex-Officio Capela de Nossa Senhora da Conceição
Resolução 48 de 16/12/1981 – São Carlos – Fazenda do Pinhal
Resolução 49 de 23/12/1981 – São Paulo – Teatro Municipal
Resolução 50 de 29/12/1981 – São Paulo – Palácio da Justiça
1980
Resolução de 05/05/1980 – Guarujá – Ex-Officio Fortaleza de Santo Amaro da Barra Grande
Resolução 15 de 27/05/1980 – São Paulo – Colégio Visconde de Porto Seguro (retificada pela Resolução 15 de 24/02/2022)
Resolução 18 de 20/06/1980 – Iporanga – Centro Histórico
Resolução 23 de 11/07/1980 – Álvares Machado – Cemitério da Colônia Japonesa
Resolução 25 de 25/07/1980 – São José dos Campos – Igreja de São Benedito
Resolução 36 de 27/09/1980 – São Paulo – Vila Economizadora
Resolução de 13/10/1980 – Itu – Ex-Officio Museu Republicano
Resolução de 13/10/1980 – Bertioga – Ex-Officio Forte São João
Resolução de 13/10/1980 – Taubaté – Ex-Officio Chácara do Visconde
Resolução de 13/10/1980 – Santana de Parnaiba – Ex-Officio Casa do Anhanguera
Resolução 43 de 03/11/1980 – São Paulo – Residência de Marieta Teixeira de Carvalho
Resolução 48 de 06/12/1980 – Avaré – Fórum de Avaré
1979
Resolução 03 de 08/05/1979 – São Paulo – Colégio Visconde de Porto Seguro (retificada pela Resolução 15 de 27/05/1980)
Resolução de 22/05/1979 – Bem Móvel – Ex-Officio Imagem de Nossa Senhora da Escada
Resolução 11 de 25/07/1979 – Iguape – Maciço da Jureia e Rio Verde
Resolução 11/08/1979 – Peruíbe – Ruínas do Abarebebê
1978
Resolução de 27/02/1978 – São Paulo – Vila Penteado (área envoltória redefinida pela Resolução 55 de 09/06/2015)
Resolução de 15/03/1978 – São Simão – Residência Grassmann
Resolução de 17/04/1978 – São Paulo – Túmulo de Júlio Frank (área envoltória redefinida pela Resolução 22 de 07/05/2015)
Resolução de 23/10/1978 – São Paulo – Capela dos Aflitos
Resolução de 23/10/1978 – São Carlos – Casa do Conde do Pinhal
Resolução de 23/10/1978 – Guaratinguetá – Casa Térrea a Rua Frei Galvão
Resolução de 06/12/1978 – Jacareí – Solar Gomes Leitão
1977
Resolução de 23/06/1977 – Araras – Fórum de Araras
Resolução de 30/06/1977 – Taubaté – Casa de Oliveira Costa
Resolução de 02/08/1977 – São Paulo – Palácio dos Campos Elíseos (retificada pela Resolução 29/08/1977)
Resolução de 29/08/1977 – São Paulo – Palácio dos Campos Elíseos
Resolução de 09/12/1977 – Rio Claro – Horto e Museu Edmundo Navarro de Andrade (área envoltória redefinida pela Resolução 44 de 03/06/2015)
Resolução de 09/12/1977 – Guarujá – Ermida de Santo Antônio de Guaibe
1976
Resolução de 03/06/1976 – São Paulo – Instituto de Educação Caetano de Campos
1975
Resolução de 10/01/1975 – Capivari – Casa do Barão de Almeida Lima
Resolução de 06/02/1975 – Iguape – Centro Histórico
Resolução de 07/02/1975 – Atibaia – Sobrado Júlia Ferraz
Resolução de 06/03/1975 – São Paulo – Casa Mário de Andrade (área envoltória redefinida pela Resolução 49 de 08/12/2022)
Resolução de 19/03/1975 – Bem Móvel – Ex-Officio Acervo do Museu Paulista
Resolução de 02/04/1975 – São Paulo – Largo da Memória (área envoltória definida pela Resolução 11 de 24/02/2022)
Resolução de 02/04/1975 – São Paulo – Parque da Independência
Resolução de 24/04/1975 – Ribeirão Pires – Capela Nossa Senhora do Pilar
Resolução de 10/10/1975 – Lorena – Sobrado do Conde Moreira Lima
Resolução de 11/10/1975 – Ubatuba – Ex-Officio Sobrado do Porto
1974
Resolução de 08/01/1974 – Iracemápolis – Sede da Fazenda Morro Azul
Resolução de 16/01/1974 – Embu – Ex-Officio Igreja Nossa Senhora do Rosário
Resolução de 18/03/1974 – Itu – Pedreira dos Varvitos
Resolução de 18/03/1974 – Santos – Ruínas do Engenho do Rio Quilombo (retificada pela Resolução de 19/03/1974)
Resolução de 19/03/1974 – Santos – Ruínas do Engenho do Rio Quilombo
Resolução de 26/03/1974 – São Paulo – Igreja Nossa Senhora da Boa Morte
Resolução de 10/07/1974 – Bananal – Estação Ferroviária de Bananal
Resolução de 11/09/1974 – Iperó – Ex-Officio Real Fabrica de Ferro de São João de Ipanema
Resolução de 11/12/1974 – São Paulo – Ex-Officio Casa do Sítio Tatuapé
Resolução de 26/12/1974 – São Luiz do Paraitinga – Ex-Officio Casa de Oswaldo Cruz
Resolução de 26/12/1974 – Itanhaém – Ex-Officio Igreja e Convento de Nossa Senhora da Conceição
Resolução de 26/12/1974 – Rio Claro – Ex-Officio Sobrado do Barão de Dourados
1973
Resolução de 08/01/1973 – Sorocaba – Casa Grande do Brigadeiro Tobias
Resolução de 01/06/1973 – Piracicaba – Casa de Prudente de Moraes (área envoltória redefinida pela Resolução 114 de 07/11/2018)
Resolução de 01/10/1973 – Itanhaém – Câmara Municipal
Resolução de 16/11/1973 – Santa Branca – Casa do Ajudante Braga
Resolução de 04/12/1973 – São José do Rio Pardo – Casa Euclidiana
1972
Resolução de 08/03/1972 – Franca – Relógio Solar
Resolução de 20/03/1972 – Porto Feliz – Parque das Monções
Resolução de 11/04/1972 – Campinas – Capela de Nossa Senhora da Boa Morte
Resolução de 11/04/1972 – Piracicaba – Passo da Via Sacra (área envoltória redefinida pela Resolução 115 de 07/11/2018)
Resolução de 31/05/1972 – Bem Móvel – Sino da Independência do Brasil
Resolução de 28/06/1972 – São Sebastião – Fazenda Santana
Resolução de 17/07/1972 – Tupã – Solar Luiz de Souza Leão
Resolução de 21/07/1972 – Bananal – Sobrado Vallim
Resolução de 21/07/1972 – Eldorado – Capela de Nossa Senhora do Rosario dos Homens Pretos
Resolução de 21/07/1972 – São Sebastião – Convento São Franciscano de Nossa Senhora do Amparo (área envoltória definida pela Resolução 120 de 31/10/2016)
Resolução de 08/08/1972 – Porto Feliz – Casa da Alfandega
Resolução de 11/08/1972 – Diversos – Estrada do Lorena, Monumentos de Victor Dubugras e Área de Mata Circundante
Cubatão
São Bernardo do Campo
Resolução de 21/09/1972 – Guararema – Ex-Officio Igreja de Nossa Senhora da Escada
Resolução de 21/09/1972 – São Paulo – Mercado Municipal de Santo Amaro
Resolução de 18/10/1972 – São Paulo – Sítio da Ressaca
Resolução de 15/12/1972 – São Paulo – Quartel da Luz
1971
Resolução de 14/06/1971 – São Paulo – Solar da Marquesa de Santos
Resolução de 20/09/1971 – São Paulo – Igreja São Gonçalo (área envoltória definida pela Resolução Complementar SCEIC 10 de 23/07/2024)
1970
Resolução de 09/03/1970 – Piracicaba – Casa do Povoador
Resolução de 13/03/1970 – Jundiaí – Casa do Barão de Jundiaí
Resolução de 09/04/1970 – Campinas – Bosque dos Jequitibás (área envoltória regulamentada pela Resolução 20 de 15/03/2016)
Resolução de 09/04/1970 – São Paulo – Igreja de Santo Antônio
Resolução de 23/04/1970 – Guaratinguetá – Casa do Conselheiro Rodrigues Alves
Resolução de 24/04/1970 – Bem Móvel – Obras de José Ferraz de Almeida Junior
Resolução de 15/05/1970 – São Paulo – Acervo da Capela do Hospital das Clínicas
1969
Resolução de 24/09/1969 – Cruzeiro – Solar do Major Novais
Resolução de 18/10/1969 – Bem Móvel – Obras Benedito Calixto
Resolução de 04/12/1969 – Itapura – Palácio do Imperador
Resolução de 11/12/1969 – Cananeia – Centro Histórico (revisada pela Resolução 71 de 19/12/2017)
Resolução de 11/12/1969 – Pindamonhangaba – Solar Barão de Lessa
Resolução de 12/12/1969 – Pindamonhangaba – Palácio 10 de julho
Resolução de 12/12/1969 – São Sebastião – Centro Histórico
Legenda:
R – Registro
AE – Área Envoltória
RAE – Regulamentação ou Redefinição de Área Envoltória
EO – Tombamento Ex-Officio
