“Seminário de Articulação de Políticas Públicas do Patrimônio Imaterial em São Paulo”, realização da UPPH-Condephaat/SEC em parceria com Iphan / Ministério da Cultura e DPH-Conpresp/PMSP, no Memorial da Resistência de São Paulo, dia 04/12/18, das 8h30 às 17h.
O reconhecimento, registro e valorização das manifestações culturais brasileiras – seu patrimônio imaterial – já estavam no espírito da Constituição Federal de 1988 (artigos 215 e 216), que consolidou os princípios democráticos e de participação da sociedade na organização social e política do país.
A consolidação das ações públicas nesse campo da cultura inicia-se pelo IPHAN, que organiza um sistema de inventário, registro e, principalmente, salvaguarda dessas manifestações culturais, cuja orientação inicial se dá pelo Decreto Federal nº 3551/2000. No âmbito do Estado de São Paulo essas ações foram complementadas com a criação de legislações e programas de salvaguarda do patrimônio imaterial pela UPPH/Condephaat (Decreto Estadual nº 57.439/2011), e, na cidade de São Paulo, sob responsabilidade do DPH/Conpresp (Lei 14.406/2007).
Com o objetivo de avaliar essas políticas públicas, de modo compartilhado e complementar, foi criado, em agosto de 2017, o Grupo de Trabalho em Patrimônio Imaterial, no âmbito do Escritório Técnico de Gestão Compartilhada (ETGC), espaço de interação das instituições paulistas do patrimônio cultural, formado pela Superintendência Regional do IPHAN/SP, UPPH/Condephaat e DPH/Conpresp.
Prosseguindo com esses esforços conjuntos este Seminário de Articulação de Políticas Públicas de Patrimônio Imaterial em São Paulo pretende apresentar os primeiros resultados do Grupo de Trabalho, fortalecendo tal articulação ao tornar públicos os compromissos e colaborações realizadas até o momento. Como desdobramento, espera-se desenvolver uma rede inicial de atores para discutir colaborações possíveis no campo das políticas de patrimônio imaterial no estado de São Paulo.
O Seminário se realizará no próximo dia 4 de dezembro de 2018 (terça-feira), no Auditório do Memorial da Resistência, localizado no Largo General Osório nº 66, no bairro de Santa Ifigênia, São Paulo.
